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Governo determina inspecção a cinco empresas públicas

O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC), António Mendonça, ordenou uma inspecção aprofundada à Estradas de Portugal, Metropolitano de Lisboa, Refer, Transtejo e CP no âmbito das investigações do processo "Face Oculta".

08 de Fevereiro de 2010 às 19:13
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O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC), António Mendonça, ordenou uma inspecção aprofundada à Estradas de Portugal, Metropolitano de Lisboa, Refer, Transtejo e CP no âmbito das investigações do processo Face Oculta.

Segundo um comunicado, divulgado hoje, o MOPTC “determinou à IGOPTC [Inspecção Geral de Obras Públicas, Transportes e Comunicações] o desenvolvimento de actividades inspectivas com especial incidência sobre as 5 empresas acima referidas que culminarão na elaboração de um relatório que poderá ser remetido ao Ministério Público caso sejam detectadas irregularidades que assim o determinem”.

O MOPTC justifica a decisão visto que “nos casos das 5 entidades em que foram detectadas irregularidades nas respectivas relações contratuais, concluiu-se que o sistema de controlo interno não existiu ou não funcionou eficazmente, pelo que já foram accionadas medidas de natureza disciplinar e de gestão nesses organismos e empresas”.

Recorde-se que em Novembro, depois de conhecido o alegado envolvimento de algumas empresas públicas no processo Face Oculta, o ministro deu ordem para que todas as empresas e organismos tutelados pelo sem Ministério entregassem relatórios que depois foram analisados pela IGOPTC. No total foram abrangidos, segundo o MOPTC, 35 organismos e empresas.

O processo Face Oculta está relacionado com o alegado favorecimento de empresas detidas
pelo empresário Manuel Godinho, que operava no sector da sucatas, sendo que o IGOPTC diz que sete empresas de relacionaram “dentro dos parâmetros legais” com o empresário. Nas cinco referenciadas foram detectadas irregularidades.

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