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Governo aprova "fortíssimo emagrecimento" do grupo Águas de Portugal
O Governo concluiu hoje a reforma do sector das águas, que passa por "um fortíssimo emagrecimento" do grupo Águas de Portugal, agregando 19 empresas regionais em cinco entidades e reduzindo custos em 2.700 milhões de euros.
09 de Abril de 2015 às 14:43
Em conferência de empresa no final da reunião do Conselho de Ministros, o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, afirmou que a criação de sistemas multimunicipais de abastecimento de água e saneamento do Norte, Centro Litoral e Lisboa e Vale do Tejo irá promover uma "harmonização tarifária" entre o interior e o litoral.
"O Governo sempre disse que não admitia privatização das águas, mas também não admitia que nada se fizesse", afirmou o ministro do Ambiente, que apontou esta reforma como "ampla e abrangente".
O governante referiu ainda que esta "importância da coesão territorial" de traduz na própria localização das sedes sociais das novas empresas, ficando a Águas do Norte S.A. em Vila Real, a Águas do Centro Litoral S.A. em Coimbra e a Águas de Lisboa e Vale do Tejo na Guarda.
"As tarifas vão convergir no prazo de cinco anos até chegarmos à tarifa única entre interior e litoral, os cidadãos do interior norte verão reduzida a sua tarifa mensal em três euros, de imediato, e os do litoral norte terão um agravamento gradual ao longo destes cinco anos de trinta cêntimos anuais", afirmou Moreira da Silva.
Neste contexto, Jorge Moreira da Silva considerou que "os sacrifícios pedidos ao litoral são muito pequenos quando comparados com os benefícios para o interior" e que o "fortíssimo emagrecimento do grupo Águas de Portugal" vai permitir "uma redução anual de 90 milhões de euros", com uma poupança total de 2.700 milhões.
O ministro do Ambiente precisou que na Águas de Portugal S.A. haverá "uma redução de dois terços dos órgãos sociais", passando o número de administradores de 70 para 20 e de diretores de 300 para 150.
Esta reforma elimina ainda "uma norma que vigorava há vinte anos" sobre os caudais mínimos, que "obrigava os municípios a contratualizar consumo de água de que não necessitavam".
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, no norte do país são agregados quatro sistemas multimunicipais de abastecimento de água e saneamento e fundem-se quatro entidades gestoras, constituindo-se a sociedade Águas do Norte S.A.
Já no centro, a nova Águas do Centro Litoral S.A. resultará da agregação de três sistemas multimunicipais e da fusão de três entidades gestoras e a sociedade Águas de Lisboa e Vale do Tejo S.A. constitui-se com a agregação de oito sistemas multimunicipais e da fusão de oito entidades.
