A Comissão Europeia diz que o Governo português apresentou um plano de reforma dos portos durante a décima avaliação da ajuda a Portugal mas que, para já, o documento mantém-se em segredo. Isto porque, segundo Bruxelas, será publicado "depois de colocado em consulta para avaliação pelas partes interessadas". 

A Comissão Europeia diz que a divulgação deste relatório irá contribuir para "um elevado nível de transparência e mostra o empenhamento do Governo neste sector". 

O relatório salienta a redução de taxas como a TUP Carga mas critica o ritmo das mudanças que "estão a avançar mais lentamente do que o previsto" e refere a importância de avançar com reformas no sector portuário.