Notícia
Governo não vai criar taxa sobre lucros extraordinários das empresas
Confrontado com os lucros inesperados de empresas como a Galp ou a Sonae, o ministro da Economia garantiu que o Governo está a monitorizar a situação mas "para já não está a ser equacionada nenhuma medida deste tipo".
O ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, disse esta quinta-feira no Parlamento que "não podemos estar sempre a hostilizar as grandes empresas portuguesas como a Galp, a EDP ou a Sonae".
"Não sou defensor do síndrome do Portugal dos Pequeninos. Precisamos das grandes empresas para dinamizar a economia. Elas são uma componente essencial do nosso tecido económico", disse o ministro, em resposta aos deputados que lhe pediram para explicar os lucros da Galp no primeiro trimestre de 2022.
Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, questionou diretamente se Portugal vai ou não criar uma taxa sobre lucros extraordinários e inesperados das empresas graças à inflação, tal como já aconteceu noutros países. "Vamos ver o que vamos fazer, com a evolução da situação. Para já não está a ser equacionada nenhuma medida deste tipo", respondeu Costa Silva.
No que diz respeito aos combustíveis, "não temos indícios de iregularidades nos preços praticados até agora. Temos a ASAE e a ENSE na rua a fiscalizar os preços e a garantir implementação da descida do ISP", acrescentou. "Se algo for detetato, agiremos imediatamente", garantiu. ainda
A partir de 1 de junho, o Governo terá disponível uma ferramenta que permitirá travar por decreto as margens excessivas das gasolineiras nos combustíveis. O diploma está ainda em consulta pública até 23 de maio, lançada pela Entidade Reguladora dos Serviços Enegéticos (ERSE), e "a 1 de junho entrará em vigor".
Os partidos da oposição lembraram que este "travão" foi anunciado já em em julho de 2021, pelo seu antecessor Matos Fernandes, criticando a morosidade de todo este processo.
"Não sou defensor do síndrome do Portugal dos Pequeninos. Precisamos das grandes empresas para dinamizar a economia. Elas são uma componente essencial do nosso tecido económico", disse o ministro, em resposta aos deputados que lhe pediram para explicar os lucros da Galp no primeiro trimestre de 2022.
No que diz respeito aos combustíveis, "não temos indícios de iregularidades nos preços praticados até agora. Temos a ASAE e a ENSE na rua a fiscalizar os preços e a garantir implementação da descida do ISP", acrescentou. "Se algo for detetato, agiremos imediatamente", garantiu. ainda
A partir de 1 de junho, o Governo terá disponível uma ferramenta que permitirá travar por decreto as margens excessivas das gasolineiras nos combustíveis. O diploma está ainda em consulta pública até 23 de maio, lançada pela Entidade Reguladora dos Serviços Enegéticos (ERSE), e "a 1 de junho entrará em vigor".
Os partidos da oposição lembraram que este "travão" foi anunciado já em em julho de 2021, pelo seu antecessor Matos Fernandes, criticando a morosidade de todo este processo.
"Se a a ERSE detetar margens abusivas das petrolíferas e gasolineiras recomendará ao Governo que seja imposto um limite máximo e Governo irá fazê-lo", prometeu Duarte Cordeiro na véspera, numa audição conjunta na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, Agricultura e Pescas e a Comissão de Ambiente e Energia no âmbito da apreciação, na especialidade, do Orçamento do Estado para 2022.
