O Conselho de Ministros desta quinta-feira, 18 de Outubro, aprovou as minutas dos contratos fiscais de investimento de quatro empresas, que no total pressupõem um investimento conjunto que fica próximo dos 400 milhões de euros.

De acordo com os valores revelados em comunicado emitido pelo Governo, o investimento total é de 390,2 milhões de euros, sendo que serão concedidos apoios através da isenção em sede do Imposto do Selo num valor total de 38,4 milhões de euros, além do crédito fiscal em sede de IRC. No que diz respeito ao emprego criado, prevê-se que estes projectos dêem origem a 377 novos postos de trabalho.

Várias destas intenções de investimento já eram conhecidas e estão em andamento, mas dão agora um novo passo com esta aprovação por parte do Governo dos incentivos fiscais que cada um beneficia.

Somincor duplica produção de zinco nas minas de Neves-Corvo

O contrato mais volumoso é o da Somincor, que implica um investimento de 256,6 milhões de euros e a criação de "38 postos de trabalho até 31 de Dezembro de 2021 e a manutenção de todos os postos até 31 de Dezembro de 2027", refere o comunicado do Conselho de Ministros.

O projecto da mineira vai receber um crédito fiscal em sede de IRC de 9% e uma isenção em sede do Imposto do Selo até ao montante máximo de 16,7 milhões de euros.

Foi já em Abril do ano passado que a canadiana Lundin Mining, dona da mineira Somincor, anunciou um investimento de 250 milhões de euros para duplicar a produção de zinco nas minas de Neves-Corvo, no Alentejo.

Coficab investe na Guarda e TMG em Famalicão

O projecto da Coficab, cuja minuta também foi hoje aprovada, está igualmente em andamento. Ao Negócios, fonte oficial da Coficab explicou que as novas instalações, que ficarão próximas das já existentes, deverão ficar operacionais "em meados do próximo ano". A nova unidade irá produzir a "nova vaga de fios e cabos para a indústria automóvel, em particular para veículos eléctricos e híbridos".

O projecto, que representa um investimento de 38,1 milhões de euros por parte da multinacional de origem tunisina, irá criar 129 postos de trabalho até ao final de 2022. Actualmente, a Coficab emprega 492 pessoas na sua unidade na Guarda. O Governo aprovou a concessão de um crédito fiscal em sede de IRC de 20% e isenção em sede do Imposto do Selo até ao montante máximo de 5,7 milhões de euros.

O terceiro contrato de investimento também é de uma empresa do sector automóvel. A TMG vai investir 46 milhões de euros e para tal recebe um "crédito fiscal em sede de IRC de 21% e isenção em sede do Imposto do Selo até ao montante máximo de 5,6 milhões de euros".

Com este projecto, esta empresa vai criar 159 postos de trabalho até ao final de 2021 e manter os "actuais 411, até dia 31 de Dezembro de 2025".

Tal como o Negócios noticiou em 2016, o grupo TMG, que é detido por uma das famílias mais ricas de Portugal, vai investir nas suas icónicas instalações industriais (conhecidas por "pagode chinês") em Famalicão.

O projecto prevê a requalificação de edifícios deste complexo industrial, que está bastante degradado, sendo apenas parcialmente utilizado pelo grupo, e a aquisição de maquinaria.  

Por último, a LUSO FINSA – Indústria e Comércio de Madeira, vai investir 49,5 milhões de euros e receber um crédito fiscal em sede de IRC de 21% e isenção em sede do Imposto do Selo até ao montante máximo de 5,6 milhões de euros. O projecto "prevê a criação de 51 postos de trabalho até 31 de Dezembro de 2021 e a sua manutenção, bem como a dos actuais 262 postos, até 31 de Dezembro 2026", refere o comunicado do Conselho de Ministros.