Schmitz, conhecido no mundo informático por Kim Dotcom, e os seus compatriotas alemães Finn Batato, de 38 anos, chefe técnico do portal de armazenamento e descarga de arquivos, Mathias Ortman, de 40 anos, cofundador, e o holandês Bram van del Kolk, de 29 anos, começaram a ser julgados ontem num tribunal na Nova Zelândia.

A audiência começou, às 11 horas locais, 22 horas em Lisboa, de acordo com a agência Lusa.

Os responsáveis do site MegaUpload foram detidos pela polícia neozelandesa com o apoio de agentes do FBI, em resposta a uma pedido das autoridades norte-americanas de extradição dos quatro acusados.

Se a justiça neozelandesa aceder ao pedido dos Estados Unidos, os quatro elementos poderão ser acusados de crime organizado, branqueamento de dinheiro e violação da lei dos direitos de propriedade intelectual, pelos quais podem ser condenados a 50 anos na prisão.

A comissária europeia da Justiça, Viviane Reding, assegurou hoje que a União Europeia não contempla o bloqueio de Internet como opção de protecção dos direitos de autor, a propósito do encerramento do site do site Megaupload.

"Para a Europa, o bloqueio de Internet não é uma opção", disse Vivien Reding numa conferência sobre protecção de dados na Internet, que teve lugar em Munique mas que foi difundida também em Bruxelas. "A proteção dos direitos de autor não pode ser utilizada como pretexto contra a liberdade na Internet", alertou.

A defesa do fundador do site de partilha de ficheiros pediu a libertação de Kim Schmitz sob fiança, alegando que não há perigo de fuga nem de reincidência, porém o juiz adiou a sua decisão, de acordo com o Público.


Dado que Kim Schmitz possuiu passaporte alemão e finlandês, e residências em Hong Kong e na Nova Zelândia, o que levou o juiz a adiar a sua decisão sobre o pedido de fiança dada a “seriedade” do assunto. Schmitz deverá permanecer detido preventivamente, pelo menos, até amanhã.