Maior no mar do que na terra, marcado por uma extensa costa e detendo uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas (ZEE), não falta espaço a Portugal para explorar as mais diversas actividades da chamada Economia do Mar como, por exemplo, "a produção ‘offshore’ de energia ou a aquicultura marítima, assim como ao nível da exploração dos recursos naturais que nela residem", aponta um estudo da EY-Augusto Mateus & Associados encomendado pelo Millennium BCP.

Este estudo cavalga um desígnio, que tem sido mencionado por diversos governos, incluindo o actual, de que "a efectiva valorização futura da Economia do Mar em Portugal representará um elemento decisivo para o crescimento e para o perfil futuro da economia nacional", traçando um conjunto de desafios que se colocam ao país no horizonte dos próximos 10 a 15 anos.

Balizado pelos investimentos em infra-estruturas já anunciados pelo Governo, que estão vertidos na "Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026" e no âmbito da integração de Portugal na Rede Transeuropeia de Transportes, o estudo "Economia do Mar em Portugal" avança com um "caderno de encargos" focalizado na "renovação dos modelos de negócios das actividades tradicionais" e na "promoção de actividade emergentes e de novos regimes e apoios" à Economia do Mar em Portugal.

No quadro deste último vector, preconiza uma "aposta incisiva no ensino e formação superior, assim como na I&D ligada ao mar, designadamente nas áreas consideradas prioritárias na agenda temática de investigação e inovação para o mar definida pela Fundação para a Ciência e para a Tecnologia", assim como "a criação de incentivos que promovam a transferência e valorização de conhecimento, bem como o investimento, em novas actividades de elevado valor acrescentado ligadas ao mar", como a produção de eólicas "offshore", aquicultura, biotecnologia azul, robótica multi-domínio ou algas.

Além do "desenvolvimento de regimes (regulamentares, fiscais, investimento, entre outros) e de apoios financeiros atractivos à investigação e à exploração da ZEE nacional", defende também o "aumento do foco estratégico nas energias renováveis do mar", como sejam a eólica "offshore" e a exploração energética das ondas e marés, no âmbito dos apoios à modernização e descarbonização da economia.

Já no quadro da renovação dos modelos de negócios das actividades tradicionais da Economia do Mar em Portugal, o estudo elaborado pela equipa liderada por Augusto Mateus assinala quatro grandes desafios, começando por prescrever o "desenvolvimento de esforços para a atracção de investimento com vista à reconversão e qualificação dos estaleiros nacionais, capacitando-os para a inserção (individual e em colaboração) nas cadeias produtivas europeias e globais da produção de componentes avançados e construção de navios de maior valor acrescentado".

Aconselha também o "desenvolvimento de incentivos à modernização da frota pesqueira (navios maiores e mais eficientes e com outras valências como, por exemplo, processamento inicial em alto mar) e desenvolvimento de esforços diplomáticos para permitir o seu acesso a outras áreas de pesca (como ocorre nos principais países europeus)".

"A capitalização da dinâmica do turismo para apostar na redefinição e renovação dos modelos de negócio do turismo costeiro, com vista à sua diversificação e qualificação (reduzindo o peso do turismo de massas e focando numa oferta de maior valor acrescentado, menos sazonal e mais sustentável)" é também apontado no estudo.

Tendo em consideração as valências e recursos do país nesta área, assim como as perspectivas de evolução, o estudo recomenda, ainda, a "revisão estratégica do regime de transporte marítimo com vista à simplificação de procedimentos, adequação da legislação e enquadramento fiscal da actividade, potenciando uma maior atractividade e um maior desenvolvimento futuro deste segmento de actividade nuclear da Economia do Mar".

Economia do Mar vale 7,5 mil milhões de euros e 100 mil empregos em Portugal

Este estudo, cujo objectivo principal foi "sistematizar uma visão actualizada sobre algumas das principais fileiras que compõem a Economia do Mar no nosso país em termos da sua relevância e dinâmica recente, do seu posicionamento no contexto europeu, das prioridades de políticas que se lhes aplicam e dos seus desafios e perspectivas para o futuro", focou a sua análise em "quatro fileiras-chave": pesca, aquicultura e indústria do pescado; transportes marítimos, portos e logística; construção, manutenção e reparação naval; turismo e lazer ligado ao mar.

Em conjunto, refere o estudo, estas quatro fileiras são responsáveis em Portugal por cerca de 99,4 mil empregos, 7,5 mil milhões de euros de volume de negócios anual e 2,6 mil milhões de euros de valor acrescentado bruto (VAB).

Estes valores correspondem a cerca de 2,7% do emprego e 3,1% do VAB gerado anualmente pelo sector empresarial no nosso país. "A fileira do turismo e lazer ligado ao mar é a mais relevante, seguindo-se a fileira da pesca, aquicultura e indústria do pescado e a fileira dos transportes marítimos, portos e logística", destaca o estudo, que enfatiza o facto de, entre 2009 e 2016, a Economia do Mar em Portugal ter apresentado "um crescimento acumulado de 29% do VAB, comparado com o crescimento de 6,7% verificado para o PIB nacional no mesmo período".

De acordo com as estatísticas reveladas neste mesmo estudo, a fileira da pesca, agricultura e indústria do pescado integra cerca de 4.422 empresas, que empregam aproximadamente 20 mil pessoas e geram um volume de negócios de 1,7 mil milhões de euros, um VAB de 238 milhões de euros e um nível de investimento que ronda os 53 milhões de euros anuais.

Já a fileira dos transportes marítimos, portos e logística é composta por cerca de 379 empresas, onde trabalham 4.780 pessoas e têm uma facturação de 986 milhões de euros, um VAB de 439 milhões de euros e um nível de investimento de cerca de 87 milhões de euros anuais.

A fileira da construção, manutenção e reparação naval gera aproximadamente 336 milhões de euros de facturação anual e emprega directamente cerca de três mil trabalhadores, apresentando um VAB de 105 milhões de euros e um investimento anual da ordem dos 19 milhões de euros.

No âmbito da fileira do turismo e lazer, o estudo faz uma ênfase no tocante ao desenvolvimento do turismo marítimo, que "continua abaixo do seu potencial", considerando que existe "importantes oportunidades que podem ser capitalizadas ao longo de toda a costa nacional e de forma contínua ao longo do ano".

Uma destas oportunidades, destaca, é "o surf, que começa a ganhar protagonismo a nível internacional, com a divulgação e mediatização de destinos como a Nazaré e a Ericeira".