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Estratégia Nacional para Semicondutores "alinha-se perfeitamente" com objetivos da UE

Representante de Bruxelas elogia Estratégia Nacional para os Semicondutores que prevê envelope financeiro de 121 milhões de euros para os próximos quatro anos (que praticamente triplica com fundos europeus) por ir ao encontro das metas traçadas pela UE para aumentar quota no mercado mundial de "chips".

Luís Manuel Neves
11 de Janeiro de 2024 às 16:49
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A Estratégia Nacional para os Semicondutores de Portugal "alinha-se perfeitamente com os objetivos da União Europeia", defendeu, esta quinta-feira, um representante de Bruxelas que pôs em marcha um plano para aumentar a sua quota no mercado mundial de "chips", de 10% para 20%, até 2030.

"Esta iniciativa extremamente relavante do governo português encaixa-se muito bem com o 'European Chips Act' que adotamos recentemente", afirmou Marco Ceccarelli, responsável de programas na Comissão Europeia, numa intervenção à distância, durante a apresentação da Estratégia Nacional para os Semicondutores, que decorre no Pavilhão do Conhecimento Ciência Viva, em Lisboa.

A Estratégia Nacional para os Semicondutores, recentemente anunciada, tem como objetivo "o compromisso de impulsionar a indústria da microeletrónica e semicondutores em Portugal, através da formulação de diretrizes e da criação de mecanismos que fortaleçam a capacidade empresarial e a investigação e desenvolvimento a nível nacional, assim como a promoção de sinergias com parceiros internacionais e a participação em programas dedicados ao setor a nível europeu".

Para o efeito, foi definido um envelope de até 121,1 milhões de euros, a financiar pelo Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e a Agência Nacional de Inovação (ANI) até 2027, o qual pode ser "engordado", ao longo dos próximos quatro anos, com 207 milhões de euros procedentes de fundos europeus.

A estratégia nacional surge no contexto do "European Chips Act" (Regulamento dos Circuitos Integrados), de setembro de 2023, que vem definir um regime de medidas para reforçar o ecossistema europeu dos semicondutores, estabelecendo "eixos de atuação que visam contribuir substancialmente para o crescimento da quota europeia do mercado mundial de semicondutores, de 10% para 20%, uma das metas digitais para 2030 consagradas no programa Década Digital para 2030".

À luz do regulamento europeu, até 2030, prevê-se que sejam mobilizados 43 mil milhões de euros de investimento público, com o objetivo de duplicar a quota da UE no mercado mundial de semicondutores, explicou Marco Ceccarelli, durante o evento, que congrega representantes de instituições de ensino superior, indústria e decisores para debater os principais desafios, os eixos de intervenção do plano nacional e o seu alinhamento com a estratégia europeia, nomeadamente o "European Chips Act".

O "European Chips Act" desdobra-se em três pilares. O primeiro, dedicado à iniciativa "Chips for Europe", "apoia a criação de capacidades tecnológicas e a inovação em grande escala em toda a UE"; o segundo passa por "criar um quadro para garantir a produção de 'chips' em solo europeu, visando a atração de investimentos e o reforço das capacidades de produção no fabrico de semicondutores, no encapsulamento avançado, assemblagem e teste"; enquanto o terceiro é "dedicado à criação de um mecanismo de coordenação e monitorização entre os Estados-Membros e a Comissão no que respeita à resposta a situações de crise ou falta de materiais, equipamento ou produtos críticos".

E, neste sentido, com medidas traçadas em cada um deles, "a estratégia para os semicondutores de Portugal alinha-se perfeitamente com os objetivos da UE", frisou o mesmo responsável.

No evento, que surge em jeito de lançamento oficial da estratégia nacional, estava prevista uma intervenção do ministro da Economia e do Mar, mas António Costa Silva não marcou presença.

A abrir a iniciativa esteve o presidente da ANI, António Grilo, para quem esta estratégia, fruto da "visão estratégica", "persistência" e "resiliência" da ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, conta com um "envelope generoso" para a impulsionar e "dará um contributo valioso para dinamizar o ecossistema nacional".

A presidente da FCT, Madalena Alves, falou, por seu  turno, "numa boa base para criar e fazer crescer capacidades" ao nível dos semicondutores, um elemento que "está presente em praticamente todos os produtos de tecnologia modernos", desde os telemóveis, aos computadores até aos automóveis.
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