Este não é o primeiro e não será, com certeza, o último exemplo, mas não deixa de ser a prova de que os promotores imobiliários estão a ser obrigados a diversificarem cada vez mais as estratégias de venda. A Entreposto Gestão Imobiliária vai testar no empreendimento Lux Tavira, no Algarve, o interesse de ingleses, belgas, holandeses e portugueses pelo conceito de "propriedade fraccionada".

Composto por 48 moradias T3 e 12 apartamentos T2, o Lux Tavira é um empreendimento que no final da comercialização deverá ter gerado vendas de 22 a 23 milhões de euros, estima o director-geral da Entreposto Gestão Imobiliária, Duarte Guerreiro. Segundo o mesmo responsável, serão para já disponibilizadas duas moradias para venda fraccionada.

O conceito não difere daquele que há anos é praticado pelo mundo fora. A cada moradia fica associada uma empresa, com sede em Inglaterra, e nessa empresa haverá quatro sócios, cada um com 25%. Na campanha agora lançada pelo grupo Entreposto a compra dessa posição custa 99 mil euros e dá ao proprietário o direito de utilizar o T3 de Tavira três meses por ano (dois períodos de um mês e mais duas quinzenas).

Este conceito, assinala o advogado Francisco Barata Salgueiro (que presta apoio jurídico à Entreposto nesta iniciativa), "permite uma grande eficiência fiscal, uma vez que o bem é detido por uma sociedade estrangeira". As obrigações fiscais de um comprador português serão as aplicáveis às de um contribuinte que adquira uma participação numa sociedade estrangeira.

Convento das Bernardas deverá ser concluído no final do ano

Além do Lux Tavira, que deve ficar concluído em Dezembro deste ano, a Entreposto Gestão Imobiliária tem outro projecto em curso para o mercado algarvio, o Convento das Bernardas. Para já apenas aplica o modelo da propriedade fraccionada ao primeiro.

"O Convento das Bernardas só terminará no final do próximo ano. A nossa ideia é fazer aqui [no Lux Tavira] uma experiência", explicou Duarte Guerreiro numa apresentação do projecto esta terça-feira.

Miguel Ferreiro, director comercial da Garvetur, empresa que colabora igualmente com a Entreposto, refere que no que respeita à propriedade fraccionada "a procura tem sido crescente" e tem havido "algum sucesso" na implementação do conceito. Talvez porque, em tempo de maiores dificuldades económicas, permita um investimento menos pesado num imóvel que além do usufruto próprio pode servir para rendimento.

Em 2008 o grupo Oceânico, controlado por sócios irlandeses, lançou o conceito Oceânico Prestige Fractional como uma modalidade mais flexível da propriedade fraccionada, lançando investimentos a partir de 250 mil euros por fracção em Vilamoura e de 175 mil euros em Óbidos, aliando ao imóvel propriamente dito o acesso a unidades hoteleiras e serviços do grupo.

Segundo o relatório WMarketReview, publicado no mês passado pela consultora imobiliária Worx, o número de projectos de turismo residencial em Portugal ascende a uma centena, dos quais cerca de 40% se encontram consolidados ou em desenvolvimento. "Em pipeline estima-se que existam mais de 50 projectos, embora exista alguma indefinição sobre a concretização dos mesmos", refere a consultora.

O Algarve concentra 38% dos projectos de turismo residencial. O Alentejo, com 25%, é a segunda região mais procurada pelos promotores. O Oeste, a Costa Azul e o Douro assumem ainda um peso minoritário nos planos dos construtores de empreendimentos turísticos.

Com a oferta em alta e a procura em retracção, a Worx perspectiva uma tendência de queda para os valores de venda dos imóveis de segunda habitação.