As universidades e os politécnicos públicos não inscreveram qualquer despesa com pessoal em regime de tarefa ou avença no Orçamento do Estado (OE) para 2009. Na prática, e ao que o Negócios apurou junto de órgãos representativos das instituições, no próximo ano vai desaparecer o pessoal em regime de tarefa, onde se incluem os funcionários docentes a recibos verdes.

No OE 2008, as despesas com avençados e tarefeiros nas escolas rondam os 9,6 milhões de euros.

"Em 2009, e na generalidade do ensino superior, desaparece o pessoal em regime de tarefa e o pessoal docente e não docente a recibo verde. Mantém-se é o regime de prestação de serviços para necessidades eventuais das instituições, como advogados", explica o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Luciano de Almeida.