Notícia
Energia procura o difícil equilíbrio entre pagar mais e gastar menos
Para as famílias a descida do IVA na factura da luz e do gás seria uma boa notícia no meio da tormenta que 2013 promete, mas tudo indica que a única via para poupar será gastar menos energia. Entre os privados há a esperança de que o Governo avance finalmente com o programa de eficiência no Estado.
27 de Setembro de 2012 às 08:00
O QUE QUEREM
Em matéria de energia, o caderno de reivindicações é diversificado, com vontades bem distintas entre consumidores e fornecedores.
A subida do IVA de 6% para 23% na electricidade e no gás natural (feita em 2011) veio agravar mais a factura energética das famílias do que as subidas tarifárias anualmente fixadas pela ERSE. O recuo da taxação da luz e do gás seria uma forma rápida de as famílias contornarem a perda de poder de compra.
Do lado das empresas, embora o IVA seja dedutível em termos fiscais, o custo da energia continua a ser uma das maiores preocupações, havendo o desejo de que os custos do sistema eléctrico sejam reduzidos. Isso já está a ser feito pelo Executivo, mas não terá impactos substanciais no curto prazo.
Mas há ainda em torno da energia outras preocupações. Para Miguel Matias (na foto), presidente da Associação Portuguesa de Empresas de Serviços de Energia (APESE),
"o que devia estar previsto no Orçamento do Estado era reduzir os custos com energia nos edifícios do Estado". "Era muito importante perceber no OE que verbas vão existir para executar o plano de eficiência energética no Estado", realça, lembrando que a implementação do programa Eco.AP permitiria uma poupança de energia de um milhão de euros por semana.
A outro nível, a recuperação dos incentivos fiscais perdidos há dois anos seria bem recebida pelos produtores de biocombustíveis. E a menor taxação dos produtos petrolíferos beneficiaria também famílias e empresas.
O QUE VÃO TER
As centenas de milhões de euros conseguidos pelo Estado com a subida do IVA na electricidade e no gás são um argumento demasiado forte para que o Governo pense, na actual conjuntura, em voltar atrás. Um ponto contra a carteira das famílias portuguesas, que poderá, todavia, ter um efeito secundário positivo, de criar no consumidor comportamentos de poupança de produtos que ainda têm uma componente elevada de dependência do exterior (como sucede nas gasolinas e no gás natural e, em menor medida, na electricidade).
No Orçamento do Estado para 2013 não são de esperar medidas directamente relacionadas com os custos do sistema eléctrico, pois essas já têm vindo a ser tomadas e não têm impactos nas contas públicas, uma vez que vão directamente à factura do consumidor.
Já ao nível da Administração Pública, o OE2013 pode trazer novidades quanto ao arranque efectivo do programa Eco.AP, bem como sobre a dotação do Fundo para a Eficiência Energética.
Na lógica das poupanças que o Estado pode realizar desde já com intervenções nos seus edifícios, é de admitir que o Governo dedique alguma atenção ao tema no seu Orçamento para 2013.
A fiscalidade que incide sobre os combustíveis é uma área mais delicada. Sendo uma importante fonte de receita para o Estado, é pouco provável que o Governo aceda a reduzir as suas receitas. Mas em França o Governo de François Hollande já abriu um precedente.
Em matéria de energia, o caderno de reivindicações é diversificado, com vontades bem distintas entre consumidores e fornecedores.Do lado das empresas, embora o IVA seja dedutível em termos fiscais, o custo da energia continua a ser uma das maiores preocupações, havendo o desejo de que os custos do sistema eléctrico sejam reduzidos. Isso já está a ser feito pelo Executivo, mas não terá impactos substanciais no curto prazo.
Mas há ainda em torno da energia outras preocupações. Para Miguel Matias (na foto), presidente da Associação Portuguesa de Empresas de Serviços de Energia (APESE),
"o que devia estar previsto no Orçamento do Estado era reduzir os custos com energia nos edifícios do Estado". "Era muito importante perceber no OE que verbas vão existir para executar o plano de eficiência energética no Estado", realça, lembrando que a implementação do programa Eco.AP permitiria uma poupança de energia de um milhão de euros por semana.
A outro nível, a recuperação dos incentivos fiscais perdidos há dois anos seria bem recebida pelos produtores de biocombustíveis. E a menor taxação dos produtos petrolíferos beneficiaria também famílias e empresas.
O QUE VÃO TER
As centenas de milhões de euros conseguidos pelo Estado com a subida do IVA na electricidade e no gás são um argumento demasiado forte para que o Governo pense, na actual conjuntura, em voltar atrás. Um ponto contra a carteira das famílias portuguesas, que poderá, todavia, ter um efeito secundário positivo, de criar no consumidor comportamentos de poupança de produtos que ainda têm uma componente elevada de dependência do exterior (como sucede nas gasolinas e no gás natural e, em menor medida, na electricidade).
No Orçamento do Estado para 2013 não são de esperar medidas directamente relacionadas com os custos do sistema eléctrico, pois essas já têm vindo a ser tomadas e não têm impactos nas contas públicas, uma vez que vão directamente à factura do consumidor.
Já ao nível da Administração Pública, o OE2013 pode trazer novidades quanto ao arranque efectivo do programa Eco.AP, bem como sobre a dotação do Fundo para a Eficiência Energética.
Na lógica das poupanças que o Estado pode realizar desde já com intervenções nos seus edifícios, é de admitir que o Governo dedique alguma atenção ao tema no seu Orçamento para 2013.
A fiscalidade que incide sobre os combustíveis é uma área mais delicada. Sendo uma importante fonte de receita para o Estado, é pouco provável que o Governo aceda a reduzir as suas receitas. Mas em França o Governo de François Hollande já abriu um precedente.
