A Comissão Europeia (CE) está a ultimar a condenação de quatro grupos cervejeiros por alegada fixação concertada de preços no mercado dos Países Baixos entre 1994 e 1996, avançaram ontem vários meios de comunicação social internacionais.

A decisão, que poderá ser analisada hoje na reunião semanal da CE , deverá incluir multas à Heineken, Bavaria, Royal Grolsch e InBev. Esta última, que é líder mundial, poder vir a ter uma pena mais leve, por ser cooperante na investigação, 

A notícia avançada no final de segunda-feira por várias estações de televisão holandesas, foi confirmada ontem pela própria Heineken, uma das visadas. À Thomson Financial, Veronique Schyns, a porta-voz da Heineken, afirmou que o grupo que representa "está a aguardar [hoje] uma multa da Comissão Europeia". Acrescentou contudo desconhecer o montante da multa a que a Heineken poderá estar sujeita. A NOS, uma das estações que avançou com a notícia na segunda-feira, recordou contudo que a multa de Bruxelas pode atingir, no limite, 10% das vendas anuais, embora tal situação seja pouco provável. No caso da Heineken, terceira maior cervejeira mundial, tal valor ascenderia a 1,10 mil milhões de euros.

O processo foi iniciado em 2001, quando a CE decidiu investigar os mercados da Holanda, mas também de Portugal, França, Bélgica, Itália e Dinamarca. Em Setembro de 2005, Bruxelas avançou com a queixa formal contra as quatro cervejeiras. 

Portuguesas visitadas em 2001

A investigação iniciada por Bruxelas no início desta década teve reflexos em Portugal nos dias 17 e 18 de Janeiro de 2001, data em que "funcionários da Direcção-Geral da Concorrência da CE" procederam a "inspecções surpresa", com a "assistência das autoridades da concorrência portuguesa", às "instalações da Unicer e Centralcer" (hoje Sociedade Central de Cervejas e Bebidas), no Porto e em Lisboa. A Bloomberg avançou ontem que a CE tinha abandonado a investigação às cervejeiras em Portugal (e na Itália), uma decisão que até ao fecho da presente edição não foi possível confirmar junto de Bruxelas. Já a Autoridade da Concorrência (AdC) só tem conhecimento da investigação de 2001, antes da sua criação em 2003.

No caso português, as cervejeiras Unicer e Sociedade Central de Cervejas foram já penalizadas pela regulação, mas pela sua relação com os distribuidores. Em 2000, os dois grupos, responsáveis por mais de 97% da cerveja vendida em Portugal, foram condenados por "práticas de abuso do estado de dependência económica" e por "abuso de posição dominante" na relação com os seus distribuidores e revendedores. As multas, então aplicadas pelo antigo Conselho de Concorrência, e posteriormente contestadas, ascenderam a 500 mil euros (100 mil contos) à Unicer e 300 mil euros (60 mil contos) à Centralcer.