A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) instaurou 19 processos a instituições financeiras no primeiro semestre, dos quais 12 constituíram contra-ordenações muito graves. O valor das coimas ascendeu a 632.500 euros.

A maioria dos processos sobre os quais o regulador do mercado nacional proferiu uma decisão são relativos a violações dos deveres de informação. É esta a situação que se aplica a 12 processos. O mesmo número de casos correspondem a “contra-ordenações muito graves, seis graves e uma pouco grave”, refere a CMVM em comunicado divulgado esta tarde.

No total, foram aplicadas 12 coimas que atingiram os 632.500 euros e seis admoestações.

A maioria dos processos sobre os quais a CMVM proferiu decisão verificaram-se no segundo trimestre. Foram dez, dos quais sete estavam ligados à violação dos deveres de informação e nove correspondem a contra-ordenações muito graves. “No âmbito destas decisões foram aplicadas cinco coimas no valor de 200 mil euros, quatro admoestações e procedeu-se a um arquivamento”, afirma o mesmo comunicado.

A entidade liderada por Carlos Tavares salienta que estão em curso, na CMVM, 58 processos, a maioria por quebra dos deveres de informação (31). Nos tribunais, estão a decorrer 20 processos, “dez por violação de deveres de informação, seis ligados a intermediação financeira, dois a negociação em mercado e dois a fundos de investimento”.