O ministro do Equipamento Social, Jorge Coelho, afirmou que pretende «despolitizar» a TAP e para isso vai privatizar 49% do capital da transportadora, com o restante capital a ser canalizado para a Caixa Geral de Depósitos e o Investimentos e Participações Empresariais, ou a Parpública, noticiou o «Expresso».

«Vamos privatizar os 49% que estão programados, sendo 10% reservados aos trabalhadores e os restantes 39% destinados a investidores institucionais portugueses que já têm manifestado o seu interesse. Os 51% que deveriam ficar nas mãos do Estado passarão para empresas ou entidades de capitais públicos, como a Caixa Geral de Depósitos (CGD), o IPE-Investimentos e Participações Empresariais, ou a “holding” Parpública», afirmou o Ministro do Equipamento Social aquele periódico.

O plano de reestruturação da transportadora aérea nacional, demonstrando a viabilidade da TAP, vai ser entregue em Bruxelas no prazo de dois meses, referiu o ministro.

No âmbito da parceria com a Swissair, foi o Estado português que inviabilizou a existência de uma cláusula penal. Os advogados Cruz Vilaça e Nuno Riquito escreveram no parecer entregue a Jorge Coelho que «tendo o SairGroup reclamado para que a consagração de uma cláusula penal se fizesse em termos bilaterais e havendo o Governo português entendido que o Estado não deveria por princípio e no caso em particular, subordinar-se a cláusulas penais, tal possibilidade foi excluída por comum acordo».

O ministro Jorge Coelho garante que não voltará a cometer os erros do acordo com a Swissair e que a TAP terá assegurada a sua autonomia estratégica. As vendas de instalações no estrangeiro e a dispensa de apoios em escala não voltarão a acontecer, bem como a cedência de informação vital para a companhia, como é o sistema de reservas.