Notícia
Câmaras da AML vão poder decidir horário de funcionamento do comércio
As autarquias da Área Metropolitana de Lisboa vão poder decidir, mediante um parecer das autoridades de saúde e das forças de segurança, o alargamento dos horários dos estabelecimentos comerciais.
Os presidentes de câmara da Área Metropolitana de Lisboa (AML) vão poder optar pelo alargamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que se situam nas respetivas autarquias. A medida foi decidida no Conselho de Ministros desta quinta-feira. Até agora, os estabelecimentos comerciais da AML estão obrigados a encerrar até às 20 horas.
Segundo a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, as câmaras municipais poderão fazer alterações às horas de abertura e encerramento, "mediante um parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de segurança". Até que a decisão do presidente de câmara seja comunicada, os estabelecimentos mantêm o horário atualmente em vigor.
O comunicado do Conselho de Ministros detalha ainda que "nas áreas abrangidas pela declaração da situação de alerta", ou seja, fora da AML, "os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços podem passar a abrir antes das 10 horas".
Encerrados vão continuar os bares e discotecas. Questionado sobre a adesão à medida anunciada há duas semanas, que permite aos bares reabrirem de acordo com as regras estabelecidas para os cafés, o ministro declarou que "daquilo que vamos conhecendo em várias regiões do país, estes estabelecimentos têm vindo a funcionar, com maior ou menor adesão, dentro destas regras". Siza Vieira não quis fazer comentários sobre a possível criação de outros apoios ao setor da diversão noturna.
Entre as mudanças aprovadas para a quinzena que agora começa, está ainda a retoma da atividade dos centros de dia, à exceção daqueles que se situem na AML. Mantém-se ainda, "preferencialmente", o atendimento presencial por marcação nos serviços públicos, "determinando-se que o atendimento prioritário possa ser realizado sem marcação prévia".
Questionada na conferência de imprensa sobre o possível regresso das reuniões do Infarmed, Mariana Vieira da Silva revelou que os encontros serão retomados "quando existirem diferenças significativas ou nova informação face a uma situação de grande estabilidade que é aquela que se vive atualmente".
O Governo aprovou a prorrogação da situação de contingência na Área Metropolitana de Lisboa, e de alerta no resto do país, até às 23:59h do dia 31 de agosto. Mariana Vieira da Silva justificou a decisão com o facto de todos os critérios definidos desde o início do desconfinamento, em abril, "se manterem nas mesmas condições do que há 15 dias", e que "até à existência de uma vacina ou de um tratamento eficaz, a generalidade das regras em vigor" vão manter-se.
Segundo a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, as câmaras municipais poderão fazer alterações às horas de abertura e encerramento, "mediante um parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de segurança". Até que a decisão do presidente de câmara seja comunicada, os estabelecimentos mantêm o horário atualmente em vigor.
A medida vai abranger todo o comércio, adiantou Mariana Vieira da Silva, incluindo cafés e pastelarias, e poderá aplicar-se aos centros comerciais, se a respetiva autarquia considerar que estão reunidas as condições para isso. "Isto não é uma autorização específica para cada estabelecimento. Trata-se de uma decisão que os presidentes de câmara podem fazer em função da situação concreta que se verifique em cada município", detalhou o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.
O comunicado do Conselho de Ministros detalha ainda que "nas áreas abrangidas pela declaração da situação de alerta", ou seja, fora da AML, "os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços podem passar a abrir antes das 10 horas".
Encerrados vão continuar os bares e discotecas. Questionado sobre a adesão à medida anunciada há duas semanas, que permite aos bares reabrirem de acordo com as regras estabelecidas para os cafés, o ministro declarou que "daquilo que vamos conhecendo em várias regiões do país, estes estabelecimentos têm vindo a funcionar, com maior ou menor adesão, dentro destas regras". Siza Vieira não quis fazer comentários sobre a possível criação de outros apoios ao setor da diversão noturna.
Entre as mudanças aprovadas para a quinzena que agora começa, está ainda a retoma da atividade dos centros de dia, à exceção daqueles que se situem na AML. Mantém-se ainda, "preferencialmente", o atendimento presencial por marcação nos serviços públicos, "determinando-se que o atendimento prioritário possa ser realizado sem marcação prévia".
Questionada na conferência de imprensa sobre o possível regresso das reuniões do Infarmed, Mariana Vieira da Silva revelou que os encontros serão retomados "quando existirem diferenças significativas ou nova informação face a uma situação de grande estabilidade que é aquela que se vive atualmente".
O Governo aprovou a prorrogação da situação de contingência na Área Metropolitana de Lisboa, e de alerta no resto do país, até às 23:59h do dia 31 de agosto. Mariana Vieira da Silva justificou a decisão com o facto de todos os critérios definidos desde o início do desconfinamento, em abril, "se manterem nas mesmas condições do que há 15 dias", e que "até à existência de uma vacina ou de um tratamento eficaz, a generalidade das regras em vigor" vão manter-se.
