A Comissão Europeia multou esta terça-feira, 24 de Julho, quatro fabricantes de electrónica de consumo – Asus, Denon & Marantz, Philips e Pioneer – por imporem preços mínimos ou preços fixos às suas retalhistas online em violação das regras de concorrência da União Europeia.

As multas, que totalizam mais de 111 milhões de euros, foram reduzidas nos quatro casos, por cooperação com Bruxelas, informou a Comissão Europeia. A coima foi reduzida em 50% no caso da Pioneer, e em 40% para as restantes as empresas, sendo que a multa mais pesada recaiu sobre a Asus: 63,5 milhões de euros.

"O mercado de comércio online está a crescer de forma acelerada e, actualmente, vale mais de 500 mil milhões de euros na Europa todos os anos. Mais da metade dos europeus faz compras online. Como resultado das acções destas quatro empresas, milhões de consumidores europeus enfrentaram preços mais altos nos aparelhos de cozinha, secadores de cabelo, notebooks, fones e muitos outros produtos", afirmou Margrethe Vestager, comissária europeia para a concorrência

E acrescentou: "Isso é ilegal sob as regras de concorrência da UE. As nossas decisões hoje mostram que as regras de concorrência da UE servem para proteger os consumidores nos casos em que as empresas impedem uma maior concorrência de preços e escolhas melhores".

No comunicado onde anuncia a sua decisão, a Comissão Europeia detalha que as quatro empresas limitaram a possibilidade de as suas retalhistas online fixarem os seus próprios preços, sob a ameaça de sanções como bloqueios no fornecimento. Estas acções impediram a concorrência de preços entre retalhistas, traduzindo-se em preços mais altos para os consumidores.

As reduções nas coimas resultaram do facto de as quatro empresas terem cooperado com a Comissão, "fornecendo provas com valor acrescentado e reconhecendo expressamente os factos e as infracções às regras da União Europeia".

A decisão de Bruxelas é conhecida dias depois de a comissária europeia da concorrência ter anunciado uma multa recorde à Google – 4,34 mil milhões de euros – por abuso de posição dominante no Android.