Segundo a Bloomberg, o projecto-lei foi ontem aprovado e a medida espera agora a aprovação da presidente Dilma Rousseff.

Segundo a nova lei, a America Movil, seria capaz de exercer a opção que tem para adquirir o controlo dos direitos de voto na Net Servicos, maior operadora cabo do Brasil.

A America Movil, controlada pelo multimilionário Carlos Slim, já detém 49% dos direitos de voto e uma participação financeira de 92% na Net.

A Oi, operadora de telecomunicações detida em 25,6% pela Portugal Telecom, poderá oferecer serviços de televisão através das suas linhas telefónica.

A Tele Norte Leste, America Movil e a Telecomunicacoes de Sao Paulo já oferecem serviços de TV por satélite no Brasil.