Notícia
Branqueamento de capitais terá provocado falência da Oleocom
O colectivo de juízes do Tribunal da Lourinhã considerou hoje que há indícios de um esquema de branqueamento de capitais que terá levado à insolvência culposa do maior importador português de cereais, a Oleocom.
01 de Outubro de 2010 às 19:13
Após ouvir as testemunhas do processo, os juízes entregaram hoje aos respectivos advogados a resposta do colectivo aos factos apurados no relatório da qualificação da insolvência, sustentado numa auditoria às contas da empresa feita pela Deloitte. Ainda antes de proferir a sentença, o colectivo de juízes concluiu que "há indícios de branqueamento de capitais" e que havia um esquema para "manipular" as contas da insolvente Oleocom. Segundo o tribunal, fica provado que existiam transacções financeiras entre a Oleocom e a Intracom - empresa sediada num paraíso fiscal (Gibraltar) e gerida pelos mesmos administradores da Oleocom, Ramiro Raimundo e os dois principais accionistas do Grupo Valouro, José António dos Santos e António José dos Santos.
O esquema identificado consistia na aquisição de matérias-primas para a Oleocom através da Intracom.
As transacções não eram registadas na contabilidade da Oleocom e as facturas originais eram substituídas por outras em nome da Intracom, com um preço mais elevado do que as originais, pelo que "essa diferença reduzia as margens de lucro da insolvente".
Na conta bancária da Intracom, foram também identificados movimentos contabilísticos oriundos da Oleocom, em relação aos quais "não foi possível relacionar com transacções comerciais" nem localizar "o suporte documental" da Oleocom a justificar as transferências de capital que saíam da empresa.
Mesmo depois de 2005, altura em que a Intracom deixou de emitir facturas, continuaram a existir movimentos de dinheiro entre as duas empresas.
Muitas vezes, as transferências bancárias, que deveriam ter como destinatária a Intracom, eram feitas em contas de "entidades que não eram conhecidas da Oleocom como fornecedores", para "dissimular" as transferências.
Apesar de tudo, não fica claro para o tribunal a razão que justifica a intervenção da Intracom nas operações comerciais da Oleocom, por não haver qualquer benefício para a insolvente.
O colectivo vai elaborar agora a sentença para depois a enviarem aos advogados, um ano após o início do julgamento, que juntou mais de duas dezenas de credores, dos quais o principal é o Banco Comercial Português, com 52,5 milhões de euros em dívida.
Nos últimos três anos, a empresa dedicava-se à compra e venda de cereais a granel para a transformação em óleo de soja, cujas embalagens eram vendidas no mercado nacional, importando por ano um milhão de toneladas de cereais.
