Dias depois da aprovação das alterações ao Código do Trabalho que criam regras para que em tribunal motoristas ou estafetas possam nalguns casos ser considerados trabalhadores dependentes, Nuno Inácio, responsável da Bolt em Portugal, diz que a empresa não planeia oferecer um contrato sem termo às pessoas que trabalham a recibos verdes.

Em vez disso, e uma vez que essa presunção de laboralidade a avaliar em tribunal depende da verificação de dois de seis indícios, a Bolt está a preparar ajustamentos às operações que na prática afastem a verificação dos indícios já estabelecidos no diploma que ainda terá de ser promulgado pelo Presidente da República.

"Todos os intervenientes vão adaptar as suas operações para manter a sua flexibilidade", diz. "Se calhar para que seja o trabalhador a escolher quando aceita ou não uma viagem", ou "dando por exemplo a possibilidade ao estafeta ou motorista de ser ele a escolher, dentro de um intervalo, que preço quer fazer".

A Bolt, que tem 20 mil motoristas e "menos de 20 mil" estafetas no ativo, admite que o risco da empresa ser considerada empregador existe, mas que "adaptando as nossas operações" o risco "não será substancial".

A Bolt chegou a Portugal há cinco anos e opera atualmente em quatro áreas: TVDE, que é o "core", micro mobilidade e entregas de comida e mercearia. Nuno Inácio diz que Portugal figura no top 10 dos mercados mais lucrativos para a tecnológica da Estónia que opera em 45 países, da Europa a África. Sem revelar valores de faturação, o responsável da Bolt em Portugal adianta no entanto que só o volume de negócios do TVDE duplicou em 2022, ficando 60% acima de 2019.

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