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BdP avisa que depósitos no banco da Revolut não são cobertos pelo Fundo de Garantia de Depósitos
O Banco de Portugal emitiu um esclarecimento sobre a Revolut Bank UAB, dizendo que os depósitos naquela instituição não são garantidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos.
A Revolut lançou esta quinta-feira o seu banco em Portugal, tendo o seu presidente executivo, Joe Heneghan, afirmado à Lusa que tem como ambição vir a tornar-se um operador de referência do setor bancário no país. A fintech anunciou que os depósitos na instituição financeira passariam a estar abrangidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos, mas o Banco de Portugal (BdP) discorda.
O supervisor financeiro refere que "a Revolut Bank UAB é uma instituição de crédito com sede e autorizada na Lituânia que se encontra habilitada, nos termos legais, a operar em Portugal ao abrigo do regime da Livre Prestação de Serviços", podendo por isso aceitar depósitos ou outros fundos reembolsáveis em território nacional.
"Clarifica-se, contudo, que os depósitos captados em Portugal pela Revolut Bank UAB são constituídos junto da casa-mãe, na Lituânia, não se encontrando garantidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos português, mas sujeitos ao regime de proteção de depósitos em vigor na Lituânia", adverte o BdP.
A este respeito, acrescenta, são participantes do Fundo de Garantia de Depósitos português as instituições de crédito com sede em Portugal autorizadas a receber depósitos e as instituições de crédito com sede em países que não sejam membros da União Europeia, relativamente aos depósitos captados pelas suas sucursais em Portugal.