Sempre que um cliente pretenda mudar a sua conta de depósito à ordem para outro banco, os dois bancos intervenientes irão facilitar todo o processo burocrático desta mudança de conta. Assim, serão transferidas para o Novo Banco, após autorização do cliente, as ordens de transferência permanentes, de débito directo regulares e cobranças por débito em conta associadas à conta que o cliente mantinha no antigo banco.

As medidas são, a partir de hoje adoptada pelos principais bancos a operar em Portugal, revelou a Associação Portuguesa de Bancos, em comunicado. Os “principais Bancos Portugueses vão adoptar, a partir de 1 de Março, os ‘Princípios Comuns para a Mudança de Contas Bancárias’”, revela a APB.

“Estes princípios têm como finalidade facilitar o processo de mudança de contas entre bancos e foram, também, adoptados pela indústria bancária europeia”, reunida no seio do Comité Europeu da Indústria Bancária (EBIC, na sigla anglo-saxónica), aos quais a Associação Portuguesa de Bancos (APB) aderiu, bem como a maioria dos seus associados.

“Ao aderirem a estes Princípios, os Bancos Portugueses visam facilitar a mobilidade dos clientes particulares, promover a concorrência saudável entre bancos e, ainda, garantir uma assistência adequada na transferência de serviços de pagamento associados a contas de depósitos à ordem”, explica a APB.

Os Princípios serão aplicáveis apenas a contas de depósitos à ordem detidas por particulares e aos débitos directos regulares e ordens de transferência permanentes associadas a essas contas. A mobilidade de serviços bancários poderá envolver: a abertura de uma conta no novo banco, no caso de o cliente em causa ainda não ter uma conta aberta nesse banco; bem como a transferência das ordens de débito directo regulares e das ordens de transferência permanentes do antigo banco para o novo banco.