Sete escolas de condução do Funchal foram condenadas pela Autoridade da Concorrência por terem concertado os preços do ensino da condução de veículos ligeiros, entre Dezembro de 2007 e Março de 2008.

O valor total das coimas foi de 9.865,40 euros. As condenadas foram a Escola de Condução Francisco Pereira, com uma coima de 1.911,54 euros, a Manuel Rodrigues, em 862,19 euros, a Escola de Condução Infante, em 1.826,33 euros.

Também a Escola de Condução do Estreito foi condenada, com uma coima de 684,07 euros, e a Alfredo Camacho sofreu 1.030,28 euros.

A SMTZ – Ensino da Condução Automóvel, foi multada em 2.731,36 euros, e a Fernandes Ramos & Nóbrega teve uma coima de 819,64 euros.

“O processo teve origem numa denúncia anónima, no início de 2008, indicando um aumento generalizado dos preços praticados pelas escolas de condução na cidade do Funchal para o ensino da condução de veículos da categoria B (ligeiros)”, indica o comunicado da Autoridade da Concorrência.

Após investigar, a entidade liderada por Manuel Sebastião (na foto), verificou que “para além de não existir, de um ponto de vista económico, uma explicação plausível para os aumentos simultâneos de preços, foram estabelecidos contactos entre as empresas envolvidas com o objectivo de concertar os preços no sentido do aumento.”

A Autoridade verificou que os preços do ensino de condução de veículos ligeiros foram aumentados nas sete escolas em dois momentos. Um primeiro em Janeiro de 2008, e posteriormente em Março de 2008. Os novos valores ultrapassaram o dobro dos verificados em Dezembro de 2007.

“As empresas envolvidas retiraram claras vantagens dos acordos em causa, reduzindo a incerteza quanto ao comportamento futuro dos concorrentes em termos de preços, alterando assim (...) as condições concorrenciais do mercado quanto à conduta comercial de cada uma das empresas participantes e pelo aumento dos preços, obtendo um maior benefício, com prejuízo dos consumidores”, acrescenta o comunicado.