A maioria dos accionistas da Cimpor votou hoje pela destituição de José Honório em representação da Secilpar na administração da Cimpor, disse aos jornalistas Jorge Bleck, advogado da Secil que admite vir a impugnar em tribunal esta decisão.

Será convocada uma nova AG para nomear um substituto desse administrador.

Os receios da accionista Secilpar, com 10% da Cimpor, confirmaram-se hoje, tendo a maioria dos accionistas da maior cimenteira nacional retirado o voto de confiança a José Honório.

Além do mais, o advogado da Teixeira Duarte, Soares da Silva propôs na reunião de hoje, após aprovada a destituição de José Honório, «o voto de desconfiança à Secilpar», acrescentou a mesma fonte.

Declaração de voto da SECILPAR em formato .pdf

Quando é apreciada a actuação do conselho de administração das duas, uma: ou há voto de confiança ou há destituição, revelou a mesma fonte.

Secilpar admite impugnar destituição da administração

«A lei nunca fala em voto de desconfiança», frisou Bleck. Com este voto de desconfiança aprovado, a Secil a par de Honório saem da administração da cimenteira rival.

A Secil entende, por outro lado, «que a não aprovação do voto de confiança, resulta a destituição da pessoa e desde logo nomearíamos outro», declarou Jorge Bleck.

Desta forma, a Secil chegou a propor, na reunião, Ricardo Nunes, administrador delegado da Sodim, dona do Hotel Ritz para substituir Honório em representação da Secilpar.

«Era assim que as coisas se deviam ter processado», acusou a mesma fonte.

A participada da Semapa [SEMA] considera ilegal este voto de desconfiança e por isso admite apresentar queixas em tribunal para travar esta decisão.

Bleck confirma que só a Teixeira Duarte votou a favor do voto de desconfiança à Secilpar, «nem a Lafarge, nem a Holcim aprovaram».

O voto contra, no Conselho de Administração, do Relatório e Contas da Cimpor relativo ao exercício de 2002 foi o motivo encontrado pela maioria dos accionistas da Cimpor, em particular, pela Teixeira Duarte, para afastar José Honório.

«Tenciono impugnar a AG e pedi a acta da reunião e disse que era para efeitos judiciais», adiantou Jorge Bleck, que representava a Secilpar na AG que decorreu desde 11h.

Esta impugnação pode revestir-se de «uma providência cautelar que suspende a deliberação de destituição da Secilpar».

Para o advogado da Secil, «isto foi planeado há um ano atrás» e a aprovação da alteração dos estatutos a 31 de Janeiro passado, tornou possível a destituição de Honório e a eventual substituição por outro administrador próximo da Teixeira Duarte, maior accionista com 32,33% do capital da cimenteira.

A Secil, desde há dois anos, que tem vindo a tentar liderar a sua rival, mas uma oferta pública de aquisição (OPA) lançada em conjunto com a Holcim foi reprovada pelo Governo. O elevado investimento na empresa sem manter a liderança, já levou Queiroz Pereira a admitir sair do capital da Cimpor.

Accionistas com mais de 10% e menos de 20% podem nomear substituto

De acordo com o jurista presente na AG, terá que ser convocada uma nova reunião para nomear o substituto de José Honório. Apenas os accionista minoritários com posições entre 10% a 20% poderão apresentar listas com nomes de potenciais substitutos de Honório, explicou a mesma fonte.

Com alteração de estatutos da Cimpor aprovada a 31 de Janeiro passado a Secilpar deverá perder um lugar na administração da Cimpor. Ainda assim pode apresentar um substituto para administração da Cimpor que terá que ser, ao contrário do que acontecia no passado, aprovado pela maioria dos votos e não somente pelos accionistas minoritários.

No entanto, segundo explicou um jurista, a Secil deverá perder esse direito, neste mandato, em resultado do seu administrador não ter tido o voto confiança da maioria dos accionistas.

A Secil não partilha da mesma opinião e afirma-se no direito de nomear um novo administrador.

Com esta medida, a Secil perderá força no seio da administração da sua maior rival nacional.

Antes da votação deste ponto na AG, Jorge Bleck tinha afirmado «já começaram a dizer que ele (Honório) não poderia ter votado contra porque é um dever dos administradores assinar as contas».

José Honório justifica o seu comportamento pela falta de informação prestada e requerida em relação às contas de 2002, acrescentou a mesma fonte. «Ele não diz que estão irregulares, o que ele diz é que não se pode pronunciar sobre as contas, porque a informação que ele pede não lha dão», justifica o jurista.

A administração da Cimpor rejeita prestar determinadas informações sobre as contas a José Honório, sempre «a pretexto de que ele é concorrente», disse Bleck. Para este responsável, também a Lafarge é concorrente da Cimpor e «tem dois administradores e um deles é executivo», destacou.

A AG da Cimpor, que se iniciou por volta das 11h00, terminou às 17h30.

A AG vai ainda deliberar, entre outros assuntos, sobre o dividendo de 0,16 euros e aprovação para emitir até 750 milhões de euros em obrigações.

A TD controla, segundo a CMVM, 32,33% do capital da Cimpor e Lafarge outros 10% e Holcim titular de uma participação de 5%. O grupo BCP controla 10% da cimenteira.

As acções da Cimpor encerraram nos a subir 2,18% para os 3,28 euros.

Por Bárbara Leite