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Apple vence uma batalha legal contra a Samsung na Europa (act.)

O Tribunal de Haia decidiu impedir a Samsung de comercializar três dos seus modelos de "smartphones" em vários países da União Europeia por violarem patentes pertencentes à Apple.

24 de Agosto de 2011 às 16:48
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(actualiza com posição oficial da Samsung Portugal)
Os telemóveis Galaxy S, Galaxy S II e Ace, da Samsung, violam patentes de "software" da Apple que são reconhecidas em vários países da Europa, segundo entendeu um juiz de um tribunal em Haia, na Holanda.

A notícia é avançada pelo "site" especializado em tecnologia "AppleInsider.com", que cita Florian Mueller do blog "FOSS Patents".

O conjunto de patentes denominado "Gestão de Fotografias em Dispositivos Electrónicos Móveis" é valido em vários países da União Europeia, mas não é claro em quais, ressalva o site "Apple Insider".

De qualquer das formas, a decisão tomada em Haia pode afectar a estrutura logística do fabricante sul-coreano no Velho Continente, explica Florian Mueller. "Em termos legais, a ordem não vincula a casa-mãe, Samsung, na Coreia – apenas três subsidiárias da Samsung registada na Holanda – com operações que afectam outros países para além da Holanda", escreveu o autor do "blog".

"No entanto, julgo entender que a [unidade de] logística da Samsung usa a Holanda como um principal ponto de ligação. Se a empresa na Coreia do Sul quiser exercer a sua liberdade de distribuição em outros países da Europa, apesar desta ordem formal, terá de reorganizar as suas operações de acordo com isso", acrescentou.

Samsung também capitulou em processos na Alemanha e Austrália

Esta decisão só diz respeito aos três modelos de telemóveis que concorrem com o iPhone. No entanto, um tribunal australiano e outro alemão já decidiram proibir a venda dos computadores em formato "tab" da Samsung, o Galaxy Tab 10.1, por infringem patentes relacionadas com o seu concorrente da Apple, o iPad.

Inicialmente, a decisão do tribunal alemão abrangia a generalidade dos países europeus, mas depois a decisão passou a estar circunscrita à venda do Galaxy Tab 10.1 na Alemanha.

A Samsung Portugal, contactada pelo Négócios, reiterou que esta situação "não afecta o mercado nacional" e que a marca continua "a disponibilizar dispositivos que respondam às necessidades dos clientes, preservando as nossas patentes".
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