A Endesa vai reavaliar o investimento de 500 milhões de euros em duas barragens no rio Mondego, devido "à instabilidade regulatória e de palavra", disse hoje à Lusa o presidente da Endesa Portugal.

Esta amaça de cancelar o investimento surge pouco mais de um mês depois do presidente da Endesa, Borja Prado, ter reunido em Lisboa com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. Na altura a empresa espanhola emitiu um comunicado onde afirmava "compromisso com o país" por parte da Endesa. Afirmava também estar a acompanhar “de perto as oportunidades de investimento em Portugal".

Hoje a posição da Endesa, que investiu 710 milhões em Portugal desde 1993, parece diferente. "Quando me põem uma situação não negociada, de acto unilateral em termos de suspensão das garantias de potência, tira-me toda a confiança para investir mais de 500 milhões de euros em barragens", afirmou hoje o presidente da Endesa Portugal, Nuno Ribeiro da Silva (na foto).

Em declarações à Lusa, o antigo secretário de Estado da Energia, do Governo de Cavaco Silva, adiantou que "a instabilidade regulatória e de palavra nas negociações com o Ministério da Economia vai ter efeitos negativos no investimento a realizar".

"Como é que garanto ao meu accionista que é para valer [a regulação existente]", questionou Ribeiro da Silva.

A Endesa, eléctrica espanhola, subsidiária da italiana ENEL, tem previsto um investimento de cerca de 500 milhões de euros nos aproveitamentos hidroeléctricos de Girabolhos e da Bogueira, que estão em trabalhos preliminares, com a expropriação dos terrenos e selecção dos consórcios para a construção a decorrer, estando previsto o arranque das obras ainda para este ano e o início da actividade em 2017.

A Endesa anunciou hoje que vai parar a central de ciclo combinado do Pego, enquanto vigorar a suspensão da garantia de potência, cumprindo a ameaça feita quando o Governo começou a pôr em causa os incentivos à disponibilidade das centrais térmicas.

"Vamos hibernar a central e por tempo indeterminado, porque não sabemos quanto tempo dura esta medida", afirmou Nuno Ribeiro da Silva, acusando o Governo de "má-fé e incumprimento das negociações".

O gestor reconheceu que esta decisão limita a acção comercial da Endesa no sector eléctrico e impede a empresa de competir no sector do gás, além de colocar problemas ao país em caso de seca prolongada e de falta de vento, como aconteceu no primeiro trimestre do ano.

O Governo revogou a garantia de potência, renda anual que o sistema eléctrico paga aos produtores para compensar os dias em que as centrais térmicas estão paradas e de sobreaviso, decidida pelo Executivo de Sócrates em agosto de 2010, que voltará a ser reposta "a partir do final do Programa de Assistência Financeira até ao final da vida útil de cada centro electroprodutor".

No caso da Endesa, está em causa o pagamento anual de 16 milhões de euros, por a central do Pego, em Santarém, um investimento de 580 milhões de euros, estar disponível mais de 90% do tempo nos períodos tarifários de ponta, que "em Janeiro e Fevereiro, teve uma utilização superior a 50%", de acordo com Nuno Ribeiro da Silva.