O Departamento Central de Investigação e Penal (DCIAP) está a investigar indícios da prática do crime de abuso de informação privilegiada por parte de alguns administradores do BESI, nos processos de privatização da EDP e da REN, no final de 2001 e início de 2012, respectivamente. 

O que estará em causa são indícios de que alguns responsáveis do BESI terão adquirido acções das referidas empresas nos dias anteriores à decisão do Governo de vender 21,35% da EDP à China Three Gorges e 25% da REN à State Grid. 

De acordo com o “i”, que cita fontes judiciais, estas operações terão sido realizadas através de sociedades “offshore”, disponibilizadas pela sociedade financeira Akoya Asset Management, liderada pelos suíços Michel Canals e Nicolas Figueiredo. O financiamento destas compras terá vindo de fundos transferidos de Portugal para o exterior pelos mesmos banqueiros indiciados.   

O jornal avança ainda que a equipa liderada pelo procurador-geral adjunto Rosário Teixeira terá detectado estas movimentações nos primeiros momentos da operação “Monte Branco”. 

Os administradores do BESI estariam proibidos de adquirir acções destas empresas, uma vez que o banco de investimento esteve envolvido nos processos de privatização de ambas as empresas. Ao longo destes processos, o BESI terá tido acesso a informação interna e confidencial. 

Posteriormente, o governo optou por mandatar o Caixa BI a contratar a norte-americana Perella Weinberg Partners, para o assessorar durante o processo de privatização da EDP e da REN. Deste modo, o BESI posicionou-se para encontrar um investidor interessado em concorrer às privatizações. 

Já com uma “release letter” (carta que o libertou de determinadas obrigações contratuais) da Parpública, o BESI acordou a assessoria à China Three Gorges e à State Grid. Terá sido durante este processo, quando o banco teve acesso a mais informação confidencial sobre as empresas, que alguns banqueiros terão comprado acções da EDP e REN. 

Por outro lado, os fundos utilizados para estas operações não terão sido declarados ao fisco pelos administradores, pelo que o DCIAP suspeitará também da possibilidade de fraude fiscal e branqueamento de capitais.   

Outra das questões alvo de investigação é o facto de os chineses terem reduzido as propostas entre a primeira fase e a fase final. No caso da EDP, o BESI terá apresentado um primeiro parecer à China Three Gorges que apontava para um preço entre os 3,5 euros e 3,75 euros por acção, e cujo ponto médio era de 3,625 euros. A proposta final foi de 3,45 euros. No caso da REN, a State Grid baixou a proposta de 3 euros para 2,90 euros. 

Segundo o “i”, a equipa do procurador acredita que há indícios de que o BESI terá informado a China Three Gorges e a State Grid sobre as propostas dos outros concorrentes. 

A mesma fonte refere ainda que o DCIAP suspeitará mesmo que José Maria Ricciardi, o presidente executivo do BESI (na foto), e Paulo Lameiras Martins, administrador executivo do banco com o pelouro dos serviços financeiros e das médias empresas, terão desenvolvido acções para obter o acesso aos critérios de apreciação das propostas por parte da Parpública e às propostas dos demais concorrentes. 

Apesar de não ter obtido respostas por parte do BESI, o “i” escreve que apurou, junto de fontes de mercado que José Maria Ricciardi nega ter tido acesso a informações relacionadas com as propostas concorrentes e nega também ter tido conhecimento das propostas finais dos clientes chineses. 

Por outro lado, fontes próximas do presidente executivo do BESI avançaram que a China Three Gorges terá ficado insatisfeita com os serviços do banco, tendo se recusado a pagar a comissão discricionária prevista. Os chineses terão alegado que o preço recomendado pelo BESI era superior ao que eles apresentaram e que foi suficiente para o sucesso da operação.

Segundo o jornal, na segunda reunião entre o BESI e a China Three Gorges, os responsáveis do banco terão recomendado que a proposta fosse superior ao preço médio sugerido na primeira reunião (3,625 euros). Também no caso da State Grid terá sido recomendada uma subida do preço para os 3,10 euros.