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5 temas quentes na audição de Frederico Pinheiro

A audição de Frederico Pinheiro, ex-adjunto do Ministério das Infraestruturas que João Galamba demitiu, era das mais esperadas desta comissão parlamentar de inquérito depois dos episódios recambolescos que incluíram supostas agressões e a ação das secretas. Recorde aqui os principais argumentos de Frederico Pinheiro durante a comissão.

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Ameaças do ministro das Infraestruturas
O ex-adjunto de João Galamba afirmou na comissão parlamentar de inquérito que o ministro usou "termos impróprios" no telefonema em que o despediu e que em nenhum momento fez referência a um despacho de exoneração ou interdição de entrar no ministério.

Mas vai mais longe, garantindo que o ministro o ameaçou "fisicamente". João Galamba demitiu o seu adjunto por telefone e, segundo Frederico Pinheiro, terá dito que não o despedia pessoalmente para não lhe dar "dois socos". Confiante nestas afirmações, Frederico Pinheiro sugere mesmo que "isso pode ser comprovado com o acesso a essa chamada".

Além disso, garante que não lhe foi referido nenhum despacho de exoneração nem comunicada a sua interdição de entrar no ministério.
Ameaças do SIS e "tratamento injurioso"
Frederico Pinheiro denunciou na comissão de inquérito ameaças do SIS e lamentou que tenha sido alvo de um "tratamento injurioso" por parte de António Costa e João Galamba.

"Fui ameaçado pelo SIS, fui injuriado e difamado pelo primeiro-ministro e pelo ministro das Infraestruturas e fui alvo de uma campanha montada pela máquina do Governo", afirmou aos deputados, assegurando que não vai permitir que destruam o seu bom nome.

Entende ainda que "não houve uma verdadeira preocupação com a segurança da informação classificada", assegurando que essa informação "não estava nem está em risco", na medida em que estava "armazenada em múltiplos suportes físicos e digitais".

A ativação de meios do Estado, como o SIS ou a PJ é, por isso, vista por Frederico Pinheiro como "desnecessária, desproporcionada e acima de tudo ineficaz".

O ex-adjunto relatou o processo de entrega do computador, em que o agente lhe terá dito que estava "muito pressionado por alguém de cima" e que seria "melhor resolver a bem", para não se complicar. "Nunca imaginei ser contactado pelo SIS", afirmou Frederico Pinheiro, que diz ter tido "uma reação de choque".
O roubo e as agressões no ministério
Os deputados ouviram ainda o ex-adjunto do ministro do Infraestruturas defender-se em relação a algumas das acusações de que tem sido alvo. "Não roubei nem furtei computador algum", garantiu na comissão de inquérito. "Não agredi ninguém, apenas me libertei em legítima defesa de quatro pessoas que me empurraram e tentaram tirar a mochila".

"Fui eu que chamei a polícia para sair do edifício em que me tinham sequestrado. Não fugi com o computador. Não parti nenhum vidro com a minha bicicleta ou outro objeto", acrescentou, considerando que as acusações visaram "manchar" o seu bom nome.

"Pugnarei pela defesa dos meus direitos nas instâncias próprias", avisou, porque se considera "um agredido", e não um agressor, acrescentando mesmo ter um relatório médico a comprová-lo.
As polémicas notas da reunião e a informação classificada
O antigo adjunto elencou ainda as reuniões em que participou envolvendo a TAP e assegurou que tirou sempre notas e "sempre com o computador em cima da mesa", o mesmo tendo acontecido nas reuniões de janeiro, preparatórias da audição da CEO da TAP. "É inverosímil achar que eu não tirei notas numa reunião como a que estava em causa", afirmou.

O atraso no envio das notas é, segundo o Ministério das Infraestruturas, a razão para o despedimento. Mas Frederico Pinheiro contesta: "Não me atrasei em momento algum, cumpri o prazo acordado", designadamente com a chefe de gabinete.

Frederico Pinheiro disse ainda que só lhe foi dito que tinha de entregar as notas que tirou da reunião preparatória da audição da CEO da TAP em janeiro, com o grupo parlamentar do PS, depois de ter comunicado que se fosse chamado à comissão de inquérito iria falar sobre elas.

Questionado sobre se antes disso lhe tinham dado ordens para as omitir, o antigo adjunto afirmou que "essa indicação foi dada pela chefe de gabinete na presença do ministro".

Relativamente ao seu acesso a informação classificada, o antigo adjunto recordou que "foram desencadeados a pedido do Ministério das Infraestruturas diversos meios do Estado para recuperar o computador que usava como meio de trabalho", o qual "continha documentos pessoais, fotos de família e amigos", além de documentos do seu doutoramento e notas de trabalho.

Justificou assim o facto de ter levado o computador para casa, antes de se disponibilizar "para entregar voluntariamente o computador", afirmou Frederico Pinheiro, que lamenta ainda ninguém lhe ter entregado o backup do trabalho.

"Não tenho na minha posse qualquer documento classificado. Eliminei todas as cópias", assegurou ainda.
As reuniões preparatórias com a CEO da TAP
Sobre as famosas "reuniões preparatórias" com a então CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, antes da audição parlamentar que teve lugar a 18 de janeiro, Frederico Pinheiro diz não ter memória de algo semelhante noutras circunstâncias.

Questionado sobre quem eram os deputados do PS que participaram na reunião de 17 de janeiro, Frederico Pinheiro referiu não se lembrar "se estava presente algum outro elemento além de Carlos Pereira".

Em seu entender, "o que as notas da reunião de 16 de janeiro demonstram é que houve preparação da CEO da TAP com o ministro das Infraestruturas" para a audição que teria lugar no dia 18. Já as notas da reunião de 17 janeiro, com o grupo parlamentar do PS, "demonstram que o deputado Carlos Pereira indicou as perguntas que pretendia efetuar e a CEO da TAP indicou as respostas que daria a essas perguntas".

"Eu próprio recordei à CEO o que tinha sido pedido pelo ministro: focar a apresentação nos resultados alcançados pela TAP", apontou.

Frederico Pinheiro aponta ainda o dedo ao Ministério das Infraestruturas, porque no comunicado de 6 de abril "é omitida a realização da reunião de 16 de janeiro entre o ministro das Infraestruturas e a CEO da TAP, é omitido o facto de o ministro ter tido um papel explícito na reunião entre a CEO e o grupo parlamentar do PS, apenas se dizendo que o ministro não se tinha oposto à participação da CEO na reunião".
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