A Sporting Clube de Portugal - SAD anunciou que foram formalizadas as alterações aos contratos de financiamento entre o Grupo Sporting e os bancos Millennium bcp e Novo Banco e que, nesse âmbito, "procedeu à regularização de todas as obrigações pecuniárias vencidas, encontrando-se assim em cumprimento perante os bancos".

 

Em comunicado à CMVM, a SAD leonina especifica que as alterações aos referidos contratos foram realizadas em duas frentes.

Em finais do ano passado, o BCP e o Novo Banco, os dois maiores credores da SAD do Sporting, disponibilizaram-se a renegociar as condições do acordo quadro – relativo aos Valores Mobiliários Obrigatoriamente Convertíveis (VMOC), então no valor de 135 milhões de euros – com a administração liderada por Frederico Varandas. E hoje foram formalizadas as cláusulas dessa alteração.

 

Segundo o comunicado desta noite, na frente dedicada aos VMOC, a SAD dos leões explica que foram alterados os termos da opção de compra destes valores mobiliários, tendo sido fixado um preço unitário fixo correspondente a 30 cêntimos por VMOC.

Assim, tal como já tinha antecipado o anterior presidente dos "verdes", Bruno de Carvalho, a SAD terá de desembolsar apenas 40,5 milhões em vez de 135 milhões de euros para comprar a totalidade dos VMOC.

 

Este preço unitário de 30 cêntimos agora estabelecido é obrigatoriamente extensível à totalidade dos VMOC denominados "Valores Sporting 2010" e "Valores Sporting 2014" que sejam detidos pelos bancos à data do exercício da opção de compra, sujeito à obrigação de utilização exclusiva dos saldos futuros das contas reserva para aquisição de VMOC, refere o documento.

 

A segunda frente diz respeito à "alteração de diversas condições de reembolso obrigatório e reforço das contas reserva".

 

Uma dessas alterações prende-se com a redução da percentagem de afectação de fundos do "excesso de venda de passes de jogadores", que passa de 50% para 30%, na proporção de 15% ao reembolso antecipado obrigatório e 15% ao reforço das contas reserva.

 

Ou seja, do valor que fica disponível com a venda de passes de jogadores, terão de ser canalizados apenas 30% para estas obrigações, sendo que 15% seguem para reembolsos antecipados obrigatórios e os outros 15% para reforçar as contas reserva.

 

A segunda alteração visa a "redução da percentagem do mecanismo de cash sweep [auto-financiamento do serviço da dívida, isto é, as provisões que se destinam ao mecanismo de afetação de fundos] de 60% do cash flow [fluxo de caixa] disponível após serviço da dívida permitida para 30%, a afectar na proporção de 15% ao reembolso antecipado obrigatório e 15% ao reforço das contas reserva.

 

Assim, essas provisões passam a corresponder a 30% (em vez de 60%) do cash flow disponível após pagamento das dívidas na sua maturidade, sendo que 15% seguirão para reembolso antecipado obrigatório e os restantes 15% para reforçar as contas reserva.

 

No âmbito deste acordo, "o Grupo Sporting procedeu à regularização de todas as obrigações pecuniárias vencidas, encontrando-se assim em cumprimento perante os bancos".

 

No prospeto divulgado a 9 de novembro de 2018, o BCP e o Novo Banco concediam "um ‘waiver’ (renúncia temporária) até final desse ano para regularização das obrigações pendentes, pecuniárias e não pecuniárias, designadamente obrigações de reembolso antecipado dos créditos financeiros e de reforço das contas de reserva pendentes.

 

Agora, 11 meses depois, fica então formalizado o acordo de reestruturação financeira da SAD do Sporting.

A 30 de abril do ano passado, num artigo de opinião publicado no Diário de Notícias, o então presidente do Sporting, Bruno de Carvalho, revelava que a SAD tinha renegociado as condições dessa reestruturação com o Novo Banco e o BCP.

 

O presidente "leonino" detalhou nessa altura que o preço de compra de cada VMOC era de 30 cêntimos (como veio agora a ser formalizado), quando o valor anterior era de um euro.

 

Com este "perdão" de 70 cêntimos por cada VMOC, Bruno de Carvalho sublinhou então que o clube e seus sócios apenas necessitavam de 40,5 milhões para comprar a totalidade dos VMOC, em vez dos anteriores 135 milhões. Ou seja, um "perdão de 94,5 milhões de euros.

Os VMOC vencem em dezembro de 2026.

Durante a campanha para a presidência do Sporting, Frederico Varandas garantiu que iria assinar um acordo "igual ou melhor" do que o alcançado por Bruno de Carvalho e que nunca chegou a ser assinado devido à destituição dos órgãos sociais do clube e da SAD, a 23 de junho.

(notícia atualizada às 23:42)