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Clubes, advogados e agentes de jogadores alvo de 76 buscas por suspeitas de fraude fiscal e branqueamento de capitais
Estão a ser realizadas 76 buscas às sete maiores sociedades anónimas desportivas, clubes da 1ª Liga e ainda a escritórios de advogados e buscas domiciliárias.
Está em curso, esta quarta-feira, a maior operação de buscas realizada pela Autoridade Tributária. Mais de 200 inspetores, acompanhados por elementos da GNR e vários procuradores do DCIAP estão a recolher informações sobre contratos celebrados com jogadores e o pagamento de comissões a agentes desportivos.
Segundo avança o Correio da Manhã, trata-se de uma investigação que começou em 2015 e que teve a colaboração das autoridades fiscais espanholas, francesas e inglesas. Realizam-se mais de 50 buscas às sete maiores sociedades anónimas desportivas, clubes da 1ª Liga e ainda a escritórios de advogados e buscas domiciliárias.
O Ministério Público emitiu entretanto um comunicado a confirmar esta operação, que foi denominada de "Fora de Jogo".
"Estão em curso 76 buscas, inclusive, domiciliárias, designadamente, em diversos clubes de futebol, respetivas sociedades e dirigentes, escritórios de advogados e agentes intermediários", refere o comunicado do Ministério Público, adiantando que o inquérito está a ser dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e a investigação está a cargo da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
"No inquérito investigam-se negócios do futebol profissional, realizados a partir do ano de 2015, e que terão envolvido atuações destinadas a evitar o pagamento das prestações tributárias devidas ao Estado português, através da ocultação ou alteração de valores e outros atos inerentes a esses negócios com reflexo na determinação das mesmas prestações", refere o Ministério Público, adiantando que "em causa estão factos suscetíveis de integrarem a prática de crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais".
A Sábado acrescenta que os alvos das buscas são o F.C. Porto, Benfica, Sporting, Braga, Guimarães, Marítimo, Estoril, Portimonense e outros clubes. A operação de apreensão de documentos, digitais e em papel relacionados com negócios milionários de jogadores, estende-se ao escritório de Carlos Osório de Castro, advogado de Ronaldo e do empresário Jorge Mendes.
Segundo a revista, as casas de Pinto da Costa, Luís Filipe Vieira, Frederico Varandas, António Salvador, dos jogadores Casillas, Jackson Martinez, Maxi Pereira, Danilo Pereira são outros dos cerca de 40 alvos que constam nos mais de 40 processos que investigam indícios de crimes de fraude fiscal qualificada e de lavagem de dinheiro.
Clubes reagem
O Porto já reagiu às buscas, confirmando que "a FC Porto - Futebol, SAD, a FC Porto Comercial e o seu presidente do Conselho de Administração confirmam que foram alvos de buscas promovidas pelo Tribunal Central de Instrução Criminal" e "como sempre, estão a colaborar com a justiça".
Também o Benfica reafirmou a sua "total disponibilidade" para colaborar com as autoridades, depois de ter confirmado que o clube e o presidente, Luís Filipe Vieira, foram alvo de buscas no âmbito da Operação Fora de Jogo.
"A Sport Lisboa e Benfica – Futebol SAD e o seu Presidente do Conselho de Administração confirmam a realização esta manhã de buscas às suas instalações, reafirmando a sua total disponibilidade, como sempre, em colaborar com as autoridades no esclarecimento de todas as questões que venham a ser suscitadas no âmbito deste ou de qualquer outro processo", lê-se no comunicado publicado no site dos "encarnados".
A Sporting SAD confirmou a realização de buscas às suas instalações pela autoridade tributária, sobre um processo que decorre desde 2017, congratulando-se por colaborar com a investigação. "A Sporting Clube de Portugal - Futebol, SAD confirma a realização de buscas aos seus escritórios por parte da Autoridade Tributária, que reportam a um processo iniciado em 2017 e que decorrem desde as 08:00 de hoje", lê-se no sítio oficial do Sporting na Internet.
O Sporting de Braga, em comunicado divulgado no sítio oficial, revela que prestou "toda a informação requerida". "O Sporting de Braga confirma que recebeu, esta quarta-feira, uma equipa de inspetores tributários, que solicitou acesso a documentação, no âmbito de buscas alargadas a todo o país e efetuadas em vários locais, tendo sido prestada toda a informação requerida, conforme a postura colaborante que o Sporting de Braga sempre teve perante as autoridades", refere a nota.
Documentos contabilísticos fictícios
As buscas, que estão a ser presididas pelo juiz Carlos Alexandre, representam mais uma etapa da investigação das autoridades às SAD dos maiores clubes portugueses às transferências de jogadores, bem como os contratos de direitos de imagem, de atribuição de prémios de assinatura e pagamentos de comissões a terceiros pela intermediação na contratação ou na renovação dos contratos de trabalho dos atletas.
Segundo a Sábado, a suspeita principal é de que clubes, sociedades anónimas desportivas, administradores, jogadores, treinadores, diretores desportivos, agentes e advogados recorreram a alegados documentos contabilísticos fictícios para empolar custos.
A Sábado tinha avançado a 6 de fevereiro que o processo-crime mais avançado será aquele que visa Pinto da Costa e o FC Porto, tendo resultado da junção de oito inquéritos iniciados em 2017/18. Em causa estão negócios feitos já há alguns anos com, pelo menos, 15 jogadores, sendo que a Autoridade Tributária até já tem uma estimativa da vantagem patrimonial ilegal que poderá estar em causa – são cerca de 20 milhões de euros.
Em baixo pode ver os vídeos das várias buscas realizadas esta quarta-feira.