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SDCAA, novo nome da Soares da Costa, vai para liquidação

A assembleia de credores decidiu esta sexta-feira que no âmbito da declaração de insolvência da Sociedade de Construções da África Austral, o processo vai seguir para liquidação. A Caixa Geral de Depósitos, o maior credor, não esteve presente na votação.

Em 2018, a Soares da Costa viu ser homologado um Processo Especial de Revitalização (PER).
João Cortesão
Maria João Babo mbabo@negocios.pt 07 de Julho de 2023 às 13:29

A Sociedade de Construções da África Austral (SDCAA), a designação adotada em final do ano passado pela centenária construtora Soares da Costa, vai seguir para liquidação.

A assembleia de credores da empresa teve lugar na manhã desta sexta-feira e esse foi o destino decidido para a empresa que, de acordo com a lista provisória, tem hoje mais de dois mil credores, que reclamam 550 milhões de euros.

A proposta apresentada pelo administrador de insolvência para a empresa seguir para liquidação, considerando que não é possível recuperar a construtora nem apresentar um plano de viabilidade, foi aprovado pela esmagadora dos credores, tendo havido alguns abstenções, mas nenhum voto contra, disse ao Negócios José Pinto, advogado que representa os trabalhadores.

A Caixa Geral de Depósitos, que é o maior credor da SDCAA, não esteve presente na assembleia de credores, razão pela qual a comissão de credores, que foi igualmente aprovada esta sexta-feira, será presidida pelo BCP. 

Esta comissão, que terá a função de decidir sobre as propostas que serão apresentadas pelo administrador de insolvência, será ainda integrada pelo Abanca, por dois trabalhadores e pela empresa de Santarém Scalabis.

Como o Negócios noticiou esta sexta-feira, a Soares da Costa mudou de nome para Sociedade de Construções da África Austral, empresa que em maio passado viu proferida sentença de declaração de insolvência pelo Juízo de Comércio de Vila Nova de Gaia, tendo ficado marcada para esta sexta-feira a assembleia de credores para decidir se o processo seguiría para a liquidação dos bens.


O Negócios sabe que os bens patrimoniais da empresa terão sido avaliados em cerca de 28 milhões de euros, envolvendo designadamente imóveis.

 

Dos cerca de 555 milhões de euros reclamados nesta fase – valor que é ainda provisório e pode ser objeto de reclamações ou correções - só à Caixa Geral de Depósitos cabe um terço desse valor, ou seja, mais de 186 milhões de euros. Já o BCP reclama quase 107 milhões de euros (quase 20%) e o BPI cerca de 41 milhões (7% desse total).


Além de vários outros bancos, entre os maiores credores estão ainda o Instituto da Segurança Social, que reclama mais de 20 milhões de euros, relativos a contribuições e juros de mora.

Albano Ribeiro, presidente do Sindicato da Construção de Portugal, estimou ao Negócios que aos trabalhadores da Soares da Costa há em dívida cerca de 70 milhões de euros, acrescentando que ainda esta sexta-feira irá pedir uma audição à ministra da Justiça para que este processo possa ser célere do que aconteceu noutras situações no passado.  

Fundada em 1918 no Porto, chegou a ser uma das grandes construtoras portuguesas e a empregar 8.000 trabalhadores. Em 2006, Manuel Fino comprou 71% da construtora por 70 milhões de euros, tendo-a vendido em 2013 ao empresário angolano António Mosquito, o qual viria também a aliená-la em 2017, ficando a Soares da Costa entregue ao seu CEO, Joaquim Fitas.

 

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