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Licenciamento e conclusão de edifícios recuou cerca de 3% em 2022

No total do ano, foram licenciados 24,5 mil edifícios e concluídos 14,8 mil edifícios, o que corresponde a um declínio de 3,5% e 3,2%, respetivamente, face ao ano anterior.

DR
10 de Março de 2023 às 11:55
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O número de edifícios licenciados e a conclusão de obras recuou em 2022, divulgou esta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE). 

"No total do ano, foram licenciados 24,5 mil edifícios e concluídos 14,8 mil edifícios, correspondendo a decréscimos de 3,5% e 3,2%, respetivamente, face a 2021", refere o instituto. Já comparando com o ano 2019, verificam-se aumentos de 0,7% nos edifícios licenciados e 8,1% nos edifícios concluídos.

Cerca de 38,8% dos edifícios licenciados em 2022 foram na região Norte, detalha o INE, apontando que "em conjunto com a região Centro, as duas representaram 65,5% dos edifícios licenciados, 62,5% dos fogos licenciados em
construções novas para habitação familiar e 64,4% da área total licenciada no país".

Já os edifícios licenciados na Área Metropolitana de Lisboa representaram 17,4% do total de edifícios licenciados
do país, 2,6% dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar e 19,4% da área total
licenciada.

No que aos edifícios concluídos diz respeito, o INE estima que "o número de edifícios concluídos em 2022 tenha diminuído 10,6% face a 2013". Também neste caso a região Norte viu a maior percentagem do total de edifícios concluídos (37,5%). "Os edifícios concluídos na Área Metropolitana de Lisboa representaram 17,7% do total do país", acrescenta.

Já no último trimestre do ano, o quarto, os edifícios licenciados em construções novas caíram 3,8% e os licenciados para reabilitação diminuíram 5,2%. "Do total de edifícios licenciados no quarto trimestre, 75,3% eram construções novas e destas, 80,5% destinavam-se a habitação familiar. Os edifícios licenciados para demolição (323 edifícios) corresponderam a 5,9% do total de licenciados no último trimestre de 202", pode ler-se na nota divulgada. As obras concluídas, por sua vez, recuaram 4,1% para 3,7 mil edifícios.

Numa análise da última década, o INE diz que o número de edifícios licenciados aumentou em cerca de 7,9 mil edifícios, correspondendo a um acréscimo de 47,7%. "O ano de 2016 marcou o início da inversão da tendência de decréscimo, registando-se, pela primeira vez, um crescimento de 12,1% face ao ano anterior, a que corresponderam mais 1.859 edifícios licenciados", detalha o INE. 

Desde então, existiram crescimentos consecutivos até 2020, tendo o ano de 2021 apresentado o valor mais elevado, com um aumento de 8,2% em termos homólogos.

No pacote de medidas apresentado em meados de fevereiro para combater a crise da habitação, o Governo apresentou uma proposta para simplificar os processos de licenciamento, com licenças, autorizações, atos e procedimentos considerados redundantes em matéria ambiental a deixarem de ser exigidos. 

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