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Câmara de Gaia rasga concurso por falta de caução da única concorrente

O executivo camarário deverá aprovar, na próxima segunda-feira, a declaração de caducidade da adjudicação da construção do Pavilhão Municipal de Vilar do Paraíso a uma construtora com sede em Amarante.

26 de Maio de 2022 às 14:03
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Há dois anos, a Câmara de Gaia lançou um concurso para a construção de um pavilhão gimnodesportivo, com 275 lugares sentados, no Parque de S. Caetano, em Vilar do Paraíso, onde atualmente existe um campo de jogos a céu aberto.

 

Em janeiro passado, a autarquia adjudicou a obra à Habitâmega - Construções, S.A., por 2,1 milhões de euros (mais IVA), tendo dado um prazo à construtora de Amarante para a entrega dos documentos necessários e da caução.

 

Mas a Habitâmega acabou por nunca apresentar a caução, mesmo depois de o prazo ter sido prorrogado a seu pedido, pelo que a Câmara de Gaia decidiu avançar com a declaração de caducidade desta adjudicação, que deverá ser aprovada na próxima reunião do executivo camarário liderado por Eduardo Vítor Rodrigues, que está marcada para segunda-feira, 30 de maio.

 

Interpelada pela autarquia, a Habitâmega ainda argumentou que "promoveu todas as diligências junto de várias instituições bancárias para obter a emissão de garantia bancária".

 

Contudo, explica, "as referidas instituições bancárias não se pronunciaram em tempo oportuno ao pedido de emissão de garantia, pelo foi impossível prestar a mesma nas datas indicadas pelo município de Vila Nova de Gaia", considerando, assim, "não ser responsável pela não prestação de caução", lê-se na documentação sobre a matéria a que o Negócios teve acesso.

 

Caducando a adjudicação à proposta apresentada pela Habitâmega, a empreitada deveria ser entregue à segunda classificada neste concurso. Mas como a da construtora amarantina foi a única proposta admitida, o concurso será anulado.

 

 

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