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Centeno promete reforma da supervisão "nas próximas semanas"

O ministro das Finanças prometeu avançar com a reforma da supervisão "nas próximas semanas". Para Mário Centeno esta alteração exige uma "ponderação séria".

Bruno Simão/Negócios
08 de Setembro de 2017 às 18:39
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Para o ministro das Finanças há margem de "aperfeiçoamento", por forma a que "as actividades de supervisão sejam capazes de dar resposta mais capaz". 

 

Centeno avisou que com a nomeação dos dois vice-governadores - Elisa Ferreira e Luís Máximo dos Santos - e de dois novos administradores - Ana Paula Serra e Luís Laginha de Sousa - fica estabilizada "a composição e dimensão do conselho de administração do Banco de Portugal". E estas nomeações "valorizam" a instituição liderada por Carlos Costa. 

A reforma da supervisão bancária é prometida pelo Governo há já vários meses. Em Março, o ministro das Finanças foi ao Parlamento depois de receber o anteprojecto do documento de consulta pública para essa reforma, um projecto que tinha sido liderado pelo antigo presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Carlos Tavares. O objectivo seria tornar público esse documento, o que não aconteceu. 

 

"Nas próximas semanas", disse então Centeno, o documento seria tornado público. Haveria depois um período de debate público de aproximadamente três meses, a que se seguiriam depois as propostas concretas para a reforma. O documento nunca foi tornado público, sendo que houve contributos dos vários reguladores após essa apresentação no Parlamento. 

 

Esta sexta-feira, Mário Centeno volta a prometer para as "próximas semanas" a reforma da supervisão. Das pistas que foi deixando, Mário Centeno disse que pretendia criar uma grande-entidade que ficasse responsável por articular todas as entidades supervisoras (Banco de Portugal, CMVM e ASF) e colocar aí a responsabilidade pelo poder de resolução bancária, retirando-a do Banco de Portugal.

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