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AdC acusa quatro cadeias de supermercados e um fornecedor de concertar preços

A Autoridade da Concorrência acusa esta quinta-feira quatro cadeias de supermercados e um fornecedor de produtos alimentares, cuidado da casa e cuidado pessoal de recorrerem a alinhamento de preços.

Tony Gentile/Reuters
04 de Novembro de 2021 às 13:29
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A Autoridade da Concorrência (AdC) volta "à carga" nos casos da grande distribuição. Depois de anunciar uma multa de cerca de 93 milhões de euros por fixação de preços, esta quinta-feira acusa quatro grupos de distribuição alimentar e um fornecedor por práticas concertadas de alinhamento de preços. O fornecedor em causa está ligado à área de produtos alimentares, cuidado da casa e cuidado pessoal. 


Através de comunicado, a AdC indica que estes comportamentos investigados "duraram vários anos", entre 2006 e 2017. A Concorrência indica que "existem indícios de que quatro das principais cadeias de supermercados presentes em Portugal utilizaram o relacionamento comercial com um do mais importantes fornecedores de produtos alimentares, cuidados da casa e cuidado pessoal para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos deste último, em prejuízo dos consumidores". 


Caso se confirme efetivamente esta conduta, diz a AdC, trata-se de uma situação "muito grave". Está em causa uma prática designada por "hub-and-spoke", em que as cadeias, embora não comuniquem diretamente entre si, como acontece nos casos de cartel, usam "contactos bilaterais com o fornecedor" para garantir que todos praticam o mesmo preço. 


A Concorrência indica que a acusação integra um "conjunto de casos de hub-and-spoke investigados pela AdC na sequência de buscas realizadas em 2017, acrescendo aos oito processos" em relação aos quais esta entidade já adotou notas de ilicitude e ainda aos três que já resultaram em decisões finais condenatórias. 


Nesta fase do processo, de acordo com a AdC, os visados vão ter a oportunidade de exercer "os seus direitos de audição e defesa" em relação às acusações imputadas.  

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