Apesar de a Autoridade Bancária Europeia (EBA) não ter estabelecido um nível exacto de capital que os bancos devem ter para serem aprovados, os analistas darão por "chumbadas" as entidades financeiros que não sejam capazes de manter um rácio de fundos próprios superior a 5,5% sobre os seus activos, ponderados em função do risco, sublinha o Expansión. 

Em 2014, a EBA – que leva a cabo, a par com o BCE, estes testes à resiliência da banca perante vários cenários hipotéticos – definiu dois limiares para o rácio de capital de máxima qualidade (CET1): 8% no cenário base, e 5,5% no cenário adverso. Foram 24 os bancos que reprovaram (em 123). Em 2015, a EBA decidiu não realizar estes testes de stress.

Agora, não define necessidades de capital, nem diz se o banco passa ou chumba. Divulga apenas o rácio CET1. Isto reflecte um contexto pós-crise em que os bancos estão num estado considerado "estável" e em que não se espera que os requisitos de capital aumentem.

Segundo a EBA, o objectivo dos testes de 2016 consiste em avaliar as vulnerabilidades pendentes e compreender o impacto de hipotéticas dinâmicas de mercado adversas sobre os bancos.

Há dois cenários, o cenário base moderado e o adverso, que cobrem um período de três anos: de 2016 a 2018.

No cenário base moderado é avaliada a solvência e os principais tipos de riscos, como o de crédito e titularização, bem como o risco de mercado e soberano, o risco de financiamento, operacional e de conduta.

E a avaliação do risco operacional e de conduta de cada entidade é novidade, analisando-se por exemplo como é que uma entidade financeira lida com uma elevada multa por parte dos reguladores por má conduta.

No cenário adverso analisa-se como é que os bancos conseguirão lidar com quatro riscos nos próximos três anos: uma subida abrupta dos juros das obrigações, a partir de níveis muito baixos, num mercado onde a liquidez é reduzida; fraca rentabilidade dos bancos numa economia frágil; intensificação dos receios em torno da sustentabilidade da dívida pública e privada; e resiliência face a um sector em rápido crescimento, que é o da "banca-sombra".

Neste cenário adverso, os bancos são expostos a recessões na União Europeia em 2016 e em 2017, seguindo-se um crescimento anémico em 2018. Os preços das matérias-primas também sofrem um choque, com a cotação do petróleo a cair cerca de 48% este ano face à projecção-base de 54 dólares por barril. Além disso, coloca os juros de longo prazo na UE a subirem 71 pontos base em 2016, 80 pontos em 2017 e 68 pontos em 2018.

Este cenário implica uma quebra do PIB da União Europeia, face ao seu nível de base, de 3,1% em 2016, 6,3% em 2017 e 7,1% em 2018.

Todas as entidades financeiras da União Europeia foram avaliadas, mas a EBA só revelará os resultados dos 51 maiores bancos da UE - que abrangem 70% do sector no bloco europeu. Os restantes bancos foram analisados pelo BCE, no âmbito do Supervisory Review and Evaluation Process (SREP), que avalia o perfil de risco, liquidez, capital e solidez do modelo de governação de cada banco – podendo estes decidir se divulgam agora esses resultados, o que foi o caso do BCP.

Destes 51 bancos, 37 são supervisionados pelo Banco Central Europeu - já que pertencem à Zona Euro -, que vai usar os 5,5% do rácio CET1 como patamar de avaliação [apesar de o mínimo legal do CET1 ser de 4,5%].