A Oitante quase triplicou os lucros no ano passado. O veículo que ficou com activos do Banif que o Santander Totta não quis apurou um resultado líquido positivo de 30,1 milhões de euros.

De acordo com um comunicado emitido na semana passada pelo seu accionista único, o Fundo de Resolução, a assembleia-geral de 3 de Julho aprovou "as contas da Oitante relativas ao exercício de 2017, que apresentam um resultado positivo de 30,1 milhões de euros".

Não há ainda um relatório disponível no site do veículo, mas, no ano passado, os lucros tinham sido de 11,5 milhões de euros. Ou seja, o resultado obtido pela sociedade aumentou.                

Oitante reembolsa 25% da dívida

No ano passado, a Oitante conseguiu também proceder a um reembolso antecipado de parte da emissão de obrigações que fez em 2015, ano da resolução. A emissão tinha sido de 746 milhões de euros, garantida pelo Fundo de Resolução e contragarantida pelo Tesouro português.

O veículo presidido por Miguel Artiaga Barbosa reembolsou 90,4 milhões no ano passado, juntando-se aos 90 milhões já reembolsados em 2016. Além disso, já houve um novo reembolso antecipado parcial em 2018, de 10 milhões de euros, de acordo com dados revelados no relatório e contas do Fundo de Resolução.

Assim, o valor em dívida está em 555,6 milhões de euros, o que representa 75% do total do montante das obrigações. Já reembolsou assim um quarto (25%) da dívida.

Fundo não espera accionamento da garantia

Estas obrigações são garantidas pelo Fundo de Resolução, depois contragarantidas pelo Estado. Para isso, no ano passado, o Fundo gastou 5,2 milhões na comissão de contragarantia.

"Considerando os reembolsos antecipados, assim como informação prestada pelo conselho de administração da Oitante referente à actividade desenvolvida em 2017, perspectiva-se que não existam situações relevantes que provoquem o accionamento da garantia prestada pelo Fundo de Resolução", atesta o Fundo de Resolução, presidido pelo vice-governador Luís Máximo dos Santos, no relatório e contas, também divulgado na semana passada. 

As obrigações foram emitidas para a Oitante se financiar em 746 milhões de euros. Foi com esse valor que foram pagos os activos que passaram para o veículo (com base num valor líquido, já sob imparidades atestadas pela Comissão Europeia).  

Artiaga Barbosa à frente da Oitante

A Oitante foi criada no final de 2015 (inicialmente designada de Naviget), para ficar com os despojos do Banif que o Santander Totta não quis adquirir e que poderia ser alvo de recuperação. Os activos são sobretudo imóveis com imparidades associadas (eram mais de 3 mil em 2016), mas também créditos na sua maioria malparados (a carteira bruta superava os 500 milhões de euros em 2016). O objectivo é conseguir preparar as condições para alienar ou liquidar aqueles activos.

A assembleia-geral de 3 de Julho da Oitante decidiu também aprovar a apresentação ao Banco de Portugal dos nomes para os órgãos sociais. O Banco de Portugal aceitou-os. 

Miguel Artiaga Barbosa permanece em funções na presidência da Oitante, a que se junta Francisco Sarmento Ramalho, administrador da TAP SGPS e vice-presidente da mesa da assembleia-geral dos CTT, e Rodrigo Apolinário, nomeado adjunto do Ministério das Finanças em 2017 e que trabalhou no BES e, depois, no Novo Banco. A Deloitte foi reconduzida como revisora oficial de contas.