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Novo Banco: Se fundo de resolução foi lesado, "não só tem razões como tem o dever de agir", diz Costa

O primeiro-ministro considerou esta quarta-feira que se o fundo de resolução foi lesado, "não só tem razões como tem o dever de agir" judicialmente sobre o Novo Banco e indicou que as outras instituições bancárias também têm essa legitimidade.

André Kosters / Lusa
20 de Abril de 2022 às 20:33
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"Acho que o fundo de resolução, se foi lesado, não só tem razões como tem o dever de agir sobre os administradores do Novo Banco, sobre o Novo Banco, sobre os acionistas do Novo Banco e sobre os devedores ao Novo Banco que terão beneficiado ilicitamente das negociações com o Novo Banco", afirmou, considerando que o fundo de resolução "tem esse estrito dever".

Esta posição foi assumida por António Costa numa entrevista promovida pelo Clube de Jornalistas, em parceria com a agência Lusa e com a Escola Superior de Comunicação Social, no âmbito dos 50 anos das comemorações do 25 de Abril e dos 40 anos do clube.

Nesta entrevista, com cinco jornalistas de cinco diferentes gerações (Henrique Garcia, Luísa Meireles, Ana Sá Lopes, Rita Tavares e Filipe Santa-Bárbara), que foi conduzida por Maria Elisa Domingues, o primeiro-ministro foi questionado sobre a possibilidade de o Governo processar o Novo Banco.

O chefe de Governo assinalou que "o Estado emprestou aos bancos o dinheiro para financiar o fundo de resolução porque quem financia o fundo de resolução são os bancos", salientando que "também os outros bancos concorrentes do Novo Banco, que são os verdadeiros financiadores do fundo de resolução e que ao longo dos anos terão que pagar o empréstimo que o Estado lhes fez, também se considerarem lesados, também têm toda a legitimidade para agir sobre o Novo Banco e sobre quem entendam que os lesou".

E admitiu que poderá estar em causa uma "cascata de processos": "Se fossem justificados, sim".

Na entrevista, que decorreu na ESCS, em Lisboa, o primeiro-ministro foi questionado também sobre a TAP, tendo indicado que o Governo tem "a ambição e a vontade de reprivatizar os 50%" da companhia área "assim que seja possível", e indicou que "há companhias áreas interessadas", entre as quais companhias "europeias sólidas, muito sólidas".

E apontou que não é indiferente "quem é o comprador" e que alguns "não interessam" porque "não têm credibilidade".

Outro aspeto que António Costa considerou importante é "que papel está destinado à TAP", considerando que uma companhia aérea que "tenha o seu 'hub' direcionado ao Ocidente não é um parceiro bom para a TAP, porque é um parceiro concorrente" da empresa, ao contrário de um que opere a Oriente.

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