A situação patrimonial do Fundo de Resolução deteriorou-se em 2017. O activo da entidade, que funciona através de contribuições dos bancos portugueses, mais do que duplicou. Graças ao Novo Banco. Só que as responsabilidades do Fundo presidido pelo vice-governador do Banco de Portugal, Luís Máximo dos Santos, que já eram em muito maior volume, também aumentaram 14%. Em resultado, o buraco aumentou.

Os recursos próprios do Fundo de Resolução fecharam o ano de 2017 em 5,1 mil milhões de euros negativos, de acordo com o relatório e contas divulgado esta quinta-feira, 5 de Julho. No ano anterior, a situação patrimonial era negativa, mas na ordem dos 4,76 mil milhões.

A subida do passivo

No ano passado, o passivo do Fundo de Resolução deteriorou-se, agravando-se em 14%: passou de 5 mil milhões para 5,7 mil milhões de euros. Neste campo, a grande justificação é uma: Novo Banco.  

O Fundo de Resolução constituiu uma provisão de 792 milhões de euros por conta da colocação deste montante no Novo Banco, à luz do mecanismo de capital contingente. Esta injecção foi concretizada na instituição financeira em 2018, com referência a 2017, pelo que foi constituída a provisão.

A subida do activo

Do outro lado do balanço, o activo, o Fundo de Resolução - que é dono da Oitante, que ficou com activos e passivos do antigo Banif que o Santander Totta não quis - também registou uma subida. Neste caso, está igualmente o Novo Banco na explicação.

Na resolução de 3 de Agosto de 2014, a entidade financiada pelos bancos nacionais capitalizou o banco com 4,9 mil milhões de euros. Sendo a dona a 100%, este era o valor reconhecido no balanço. Mas posteriormente acabou por constituir uma imparidade para todo aquele valor, deixando de antecipar qualquer recuperação. Tanto um como outro foram anulados nas contas de 2017. 

Isto porque o Novo Banco foi vendido no ano passado, com 75% do capital a passarem para a Lone Star e 25% a permanecerem no Fundo de Resolução. A alienação foi feita por um valor nulo, mas o fundo americano injectou mil milhões de euros. Ou seja, esses mil milhões equivalem a 75% do capital do banco presidido por António Ramalho, pelo que os 100% do banco têm uma avaliação implícita de 1,3 mil milhões. O Fundo de Resolução absorve assim a sua parcela no seu activo: 333 milhões de euros.

Assim, nomeadamente graças a este efeito, o activo do Fundo sobe de 272 milhões para 643 milhões de euros.

Contudo, como o activo subiu, em termos absolutos, menos do que o passivo, os recursos próprios ficaram ainda mais negativos. 

Em termos de resultados, o prejuízo do Fundo de Resolução foi de 104 milhões de euros no ano passado.