O Montepio está a vender activos, de modo a reduzir a dívida e a reforçar os seus rácios de capital. Mas não só: também pretende alienar a carteira de créditos vencidos. Em cima da mesa há um valor: cerca de 1.365 milhões de euros.

"A implementação deste programa será condicional às condições de mercado actuais e futuras, a todo o processo negocial pretendido, e às características e à avaliação das carteiras a serem vendidas", assinala o comunicado emitido pela Caixa Económica Montepio Geral na segunda -feira, 25 de Janeiro, referindo-se à "venda de carteiras créditos vencidos [NPL na sigla original] e venda de bens imóveis (activos não correntes detidos para venda)".

Este plano de redução "gradual de dívida" diz respeito a activos não estratégicos. Segundo o relatório e contas à data de 30 de Setembro, a instituição financeira comandada por José Félix Morgado apresentava activos não correntes detidos para venda (bens imóveis) no valor de 985 milhões de euros brutos (que descem para 842 milhões devido ao valor das imparidades constituídas para os cobrir). Estes imóveis de que o Montepio se pretende desfazer vão, normalmente, para a carteira de instituições financeiras na sequência da execução de garantias ou em casos de dação – quando são devolvidos por não haver pagamento do crédito.

O plano do Montepio, de que "resultará numa redução dos activos ponderados pelo risco e, consequentemente, num impacto positivo nos rácios de capital", insere-se no reforço dos rácios de capitais da Caixa Económica Montepio Geral. Aí, é indicado que há ainda a necessidade de "reduzir a exposição a risco hipotecário", especificamente "activos não correntes detidos para venda e propriedades para investimento, num montante total de capital em dívida de 108 milhões de euros por ano, com um impacto favorável na redução dos activos ponderados pelo risco e capital afecto".

Aumento de capital e mudança de condições

Estes dois passos estão ainda a ser dados pelo Montepio - a venda iniciou-se em 2014 e estende-se até ao final deste ano - mas outros dois elementos foram já concretizados pela caixa económica de modo a reforçar o seu rácio. Aliás, um desses passos foi o que motivou o comunicado publicado na sexta-feira. "Aumento do capital de base de nível 1, designado Common Equity Tier 1 [capital de melhor qualidade], em 200 milhões de euros, pela emissão adicional de unidades de participação do fundo de participação, por meio de uma oferta privada, integralmente subscrita pelo Montepio Geral Associação Mutualista, instituição titular da Caixa Económica Montepio Geral".

O aumento de capital foi concretizado em Junho de 2015 mas só agora as unidades de participação emitidas, que estão na mão da mutualista, vão para o mercado. A admissão à negociação é esta terça-feira, 26 de Janeiro, ainda que haja avisos de que quem comprar estes títulos pode perder o seu investimento, conforme escreve o Negócios esta segunda-feira.

Também foram alteradas condições de obrigações subordinadas emitidas em 2008, em Maio do ano passado, para que estes créditos passassem a ser contabilizados como fundos próprios de nível 2 (o segundo tipo de capital mais sólido numa instituição financeira).

Venda dos seguros

Um outro passo dado recentemente foi a venda de todas as participações na área dos seguros (a alienação do Montepio Seguros, que controla a Lusitânia) por 65,1 milhões de euros, decidida a 31 de Dezembro do ano passado. A caixa livrou-se dos seguros um dia antes da entrada em vigor da nova regulamentação do sector, designada de Solvência II, que obriga a um maior consumo de capital à medida que o risco assumido pelas seguradoras aumenta. Além disso, "esta reorganização e redimensionamento da estrutura orgânica do Grupo CEMG irá permitir reforçar os seus rácios prudenciais em 35 pontos base".

Em Setembro de 2015, o Montepio, cujo accionista único é a mutualista com o mesmo nome, apresentava um rácio CET 1 (de referência para os reguladores), na sua base transitória, de 9,3%. Se a contabilização que será exigida em 2019 já estivesse em vigor, o rácio seria de 6,96%.