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Investigação ao Universo Espírito Santo adiada de novo. Faltam respostas da Suíça
Desde maio de 2016 que as autoridades portuguesas aguardam pelas respostas da Suíça. Quando os documentos chegarem, os investigadores terão três meses para concluir o inquérito.
O Ministério Público voltou a falhar o prazo para a conclusão do inquérito-crime ao chamado processo "Universo Espírito Santo", que terminava esta segunda-feira, dia 8 de julho. A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu conceder um prazo de três meses, a partir do momento em que a equipa de investigação receba a informação a ser enviada pelas autoridades suíças, para que os procuradores concluam a investigação. A conclusão desta parte do processo é, assim, atirada para uma data indeterminada. Desde maio de 2016 que as autoridades portuguesas aguardam pelas respostas da Suíça.
A informação foi divulgada, esta segunda-feira, no mesmo dia em que acabava o prazo para a conclusão do inquérito, pela PGR. Foi em janeiro deste ano que o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) determinou que o prazo para a conclusão do inquérito principal da investigação à queda do Universo Espírito Santo seria a 8 de julho. A equipa de investigação continuava, nessa altura, a aguardar por "elementos em falta relativamente à devolução das cartas rogatórias, nomeadamente da Suíça", que era consideradas "imprescindíveis à apreciação objetiva e subjetiva da factualidade a que respeitavam".
Terminado o prazo, o Ministério Público continua à espera de respostas das autoridades suíças, com quem está a cooperar no âmbito deste caso. Em causa estão documentos que foram apreendidos nas sedes de várias empresas do Grupo Espírito Santo (GES) que operavam na Suíça. As autoridades suíças estão também responsáveis por realizar audições a alguns antigos funcionários do GES e do Banque Privée Espírito Santo, que são cidadãos suíços.
Na falta destas informações, o diretor do DCIAP decidiu voltar a adiar o prazo das investigações. "Por despacho de 8 de julho de 2019, o atual diretor do DCIAP, na consideração de ser essencial, para que o inquérito cumpra a sua finalidade de descoberta da verdade, a recolha de todos os elementos de prova indispensáveis a permitir concluir pela ocorrência ou não dos factos objeto do mesmo, entendeu que tal ainda não se verifica no atual estado da investigação do designado processo Universo Espírito Santo", refere a nota enviada pela PGR às redações.
E acrescenta: "Entendeu ainda que, não obstante as diligências adequadas para esse efeito já se encontrarem há muito em execução, os seus resultados, ainda que na maioria já obtidos, o não estão na totalidade, atendendo designadamente ao facto de tal depender de cooperação judiciária internacional não integralmente satisfeita, pese embora as persistentes iniciativas desenvolvidas pelos magistrados titulares do inquérito".
O DCIAP decidiu, assim, fixar "o prazo de três meses, contados a partir da devolução dos elementos probatórios em poder das autoridades suíças e apreendidos à ordem dos autos, para a conclusão do inquérito".
A investigação ao Universo Espírito Santo foi iniciada em 2014, no mesmo ano em que o GES colapsou. A equipa de investigação conta com 31 elementos, liderados pelo procurador José Ranito, que investigam as condições que determinaram a resolução do Banco Espírito Santo (BES) e a insolvência da Espírito Santo International, da Rioforte, da ES Control, da ESFIL e da Espírito Santo Financial Group. São ainda investigadas as liquidações da Banque Privée Espírito Santo, na Suíça, do ES Bank of Panama e do ES Bankers Dubai.
O processo tem 41 arguidos, incluindo o antigo presidente do BES, Ricardo Salgado. Ao processo principal estão apensos outros 252 e foram já feitas 111 buscas, em Portugal, Espanha, Macau e Suíça. A equipa de investigadores suspeita da prática de crimes de burla qualificada, falsificação de documentos, corrupção ativa e passiva no setor privado, corrupção com prejuízo no comércio internacional, branqueamento de capitais, infidelidade e associação criminosa.
Notícia atualizada às 17h22 com mais informação.
A informação foi divulgada, esta segunda-feira, no mesmo dia em que acabava o prazo para a conclusão do inquérito, pela PGR. Foi em janeiro deste ano que o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) determinou que o prazo para a conclusão do inquérito principal da investigação à queda do Universo Espírito Santo seria a 8 de julho. A equipa de investigação continuava, nessa altura, a aguardar por "elementos em falta relativamente à devolução das cartas rogatórias, nomeadamente da Suíça", que era consideradas "imprescindíveis à apreciação objetiva e subjetiva da factualidade a que respeitavam".
Na falta destas informações, o diretor do DCIAP decidiu voltar a adiar o prazo das investigações. "Por despacho de 8 de julho de 2019, o atual diretor do DCIAP, na consideração de ser essencial, para que o inquérito cumpra a sua finalidade de descoberta da verdade, a recolha de todos os elementos de prova indispensáveis a permitir concluir pela ocorrência ou não dos factos objeto do mesmo, entendeu que tal ainda não se verifica no atual estado da investigação do designado processo Universo Espírito Santo", refere a nota enviada pela PGR às redações.
E acrescenta: "Entendeu ainda que, não obstante as diligências adequadas para esse efeito já se encontrarem há muito em execução, os seus resultados, ainda que na maioria já obtidos, o não estão na totalidade, atendendo designadamente ao facto de tal depender de cooperação judiciária internacional não integralmente satisfeita, pese embora as persistentes iniciativas desenvolvidas pelos magistrados titulares do inquérito".
O DCIAP decidiu, assim, fixar "o prazo de três meses, contados a partir da devolução dos elementos probatórios em poder das autoridades suíças e apreendidos à ordem dos autos, para a conclusão do inquérito".
A investigação ao Universo Espírito Santo foi iniciada em 2014, no mesmo ano em que o GES colapsou. A equipa de investigação conta com 31 elementos, liderados pelo procurador José Ranito, que investigam as condições que determinaram a resolução do Banco Espírito Santo (BES) e a insolvência da Espírito Santo International, da Rioforte, da ES Control, da ESFIL e da Espírito Santo Financial Group. São ainda investigadas as liquidações da Banque Privée Espírito Santo, na Suíça, do ES Bank of Panama e do ES Bankers Dubai.
O processo tem 41 arguidos, incluindo o antigo presidente do BES, Ricardo Salgado. Ao processo principal estão apensos outros 252 e foram já feitas 111 buscas, em Portugal, Espanha, Macau e Suíça. A equipa de investigadores suspeita da prática de crimes de burla qualificada, falsificação de documentos, corrupção ativa e passiva no setor privado, corrupção com prejuízo no comércio internacional, branqueamento de capitais, infidelidade e associação criminosa.
Notícia atualizada às 17h22 com mais informação.
