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Grupo de lesados do BES/Novo Banco interpela Costa e promete continuar na rua
O primeiro-ministro, António Costa, foi hoje interpelado em Matosinhos por um grupo de lesados do BES/Novo Banco, que prometeram continuar na rua a reivindicar, com o governante a lembrar que "já foi encontrada uma solução".
Cerca de uma dezena de pessoas abordou António Costa à entrada do Cine Teatro Constantino Nery, em Matosinhos, distrito do Porto, onde esta noite o primeiro-ministro vai discursar na condição de secretário-geral do PS, no âmbito da apresentação da moção "Geração 20/30", tendo referido frases como: "Isto é um roubo" e "Não se admite".
O grupo queixou-se de "não ter sido consultado para nada", afirmou que "não foi feita uma assembleia-geral" e pediu a anulação da solução actual, prometendo continuar na rua.
"Foi feito um grupo de trabalho com Governo, CMVM e Banco de Portugal com as associações que representam os lesados do BES. A solução que foi constituída teve já a adesão de 90 e tal por cento dos lesados e vão começar a fazer-se pagamentos no final deste mês. Esta solução não inviabiliza que quem não recorreu à solução possa recorrer aos meios legais normais", respondeu António Costa.
Em causa está a solução encontrada para as cerca de 2.000 pessoas que subscreveram papel comercial aos balcões do BES, pensando tratar-se de produtos sem risco.
Esta solução prevê o pagamento de 75% das aplicações até 500 mil euros (com limite de 250 mil euros) e de 50% para valores acima de 500 mil euros, devendo para o efeito os lesados começar a receber nos próximos dias o contrato final de participação no Fundo de Recuperação de Créditos, já registado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e através do qual vão receber parte do dinheiro aplicado.
Através deste fundo deverão vir a ser pagos pelo menos cerca de 280 milhões de euros (de um total de 430 milhões de euros) em três tranches ao longo de 2018, 2019, 2020. O dinheiro para esse pagamento vem do Estado, sob a forma de empréstimo, ou através de empréstimo bancário, mas garantido pelo Estado.
Para o grupo de lesados do papel comercial e lesados emigrantes esta não é a solução efectivamente pretendida, passando antes a resposta pela utilização da provisão de 1.837 milhões de euros existente para os ressarcir na totalidade dos montantes reclamados.
A 2 de Maio passado, o Presidente da República disse que vai "ver o que é possível fazer pelo grupo que não entrou no acordo geral dos lesados do BES", após ser abordado pelo grupo de lesados. O BES, tal como era conhecido, acabou em 3 de Agosto de 2014, quatro dias depois de apresentar um prejuízo semestral histórico de 3,6 mil milhões de euros.
O Banco de Portugal, através de uma medida de resolução, tomou conta da instituição fundada pela família Espírito Santo e anunciou a sua separação, ficando os activos e passivos de qualidade num 'banco bom', denominado Novo Banco, e os passivos e activos tóxicos no BES, o 'banco mau' ('bad bank'), sem licença bancária.