A responsável máxima pela supervisão bancária europeia, Danièle Nouy, recusa a ideia de que as autoridades de supervisão nacionais, como o Banco de Portugal, sejam colocadas à parte na nova arquitectura da Zona Euro.

"A supervisão bancária europeia coloca os supervisores nacionais à margem? Certamente que não", perguntou – e respondeu – Nouy, na conferência "O presente e o futuro do sector bancário", que se realizou esta terça-feira, 17 de Maio.

Nouy, que falava no Hotel Ritz no evento organizado pela Associação Portuguesa de Bancos e pela TVI – apesar de ter recusado prestar esclarecimentos na comissão parlamentar de inquérito ao Banif –, argumentou que as autoridades de supervisão nacionais "continuam a ser responsáveis pela supervisão directa dos bancos de menor dimensão – e estes constituem a esmagadora maioria".

"Em Portugal, por exemplo, só quatro bancos (CGD, BCP, BPI e Novo Banco) são supervisionados directamente pelo BCE, ao passo que cerca de 120 instituições bancárias se encontram sob a supervisão directa do Banco de Portugal", afirmou em Lisboa. O Banif era um dos bancos não supervisionados directamente pelo BCE mas acabou por ser afectado por decisões tomadas por organismos sediados em Frankfurt (conselho de governadores e conselho de supervisão, de que Nouy é líder).

"No que respeita aos bancos de grande dimensão, o BCE confia, evidentemente, nos conhecimentos especializados e na experiência dos supervisores nacionais, que integram maioritariamente as equipas de supervisão pertinentes", declarou a líder europeia. "As autoridades nacionais competentes encontram-se representadas no conselho de supervisão", continuou Nouy. No caso português, o ex-administrador do Banco de Portugal António Varela era o representante no conselho de supervisão.

Pode haver conflitos no futuro

Apesar de defender estas responsabilidades partilhadas, Danièle Nouy argumenta que ainda há um trabalho pela frente: "A supervisão bancária europeia assenta na cooperação. Os supervisores de toda a área do euro trabalham em conjunto para a consecução de um sector bancário estável. Naturalmente, o ajustamento a este novo mundo, o estreitamento de relações e o estabelecimento de uma cultura de supervisão comum levarão algum tempo".

É neste sentido que a líder do conselho de supervisão do Mecanismo Único de Supervisão acredita que poderá haver, ainda, problemas. "Sim, poderemos deparar-nos com conflitos durante o percurso, que terão de ser solucionados de forma construtiva".

Danièle Nouy responde assim à ideia de que as autoridades europeias empurraram o Banif para a resolução, nomeadamente com a venda ao Banif. No entanto, Nouy é representante do BCE mas não responde pela Direcção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia, que teve uma palavra a dizer, também, no caso Banif – nomeadamente por obrigar a uma solução para o banco devido à não devolução, a horas, de parte da ajuda estatal dada em 2013.