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BPN só foi vendido à terceira tentativa. E a custo

O fantasma do BPN paira sobre o Novo Banco. A história de um banco que acabou vendido por 40 milhões de euros depois de um telefonema para Luanda. E que já custou 2,7 mil milhões de euros aos contribuintes

Bruno Simão
31 de Agosto de 2015 às 20:00
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Ainda a criação do Novo Banco estava a ser ultimada e já o Banco de Portugal fazia tudo para evitar qualquer confusão com o BPN. A ponto de ter deixado cair a designação Novo Banco Português, cuja sigla era propícia a comparações indesejadas. Um ano depois, também no momento da venda é prioritário evitar que o banco de transição siga o exemplo da instituição cuja nacionalização já custou mais de 2.700 milhões de euros aos contribuintes, uma factura que promete continuar a subir.

O fantasma do BPN é um dos motivos que leva o Governo a defender a venda rápida do Novo Banco, mesmo que a operação resulte em perdas avultadas. Para Passos Coelho, esta é a solução que melhor salvaguarda os interesses da instituição. O receio é que o arrastar do processo apenas contribua para a desvalorização do banco de transição.

Daí que o Governo esteja preparado para um negócio por um valor bastante abaixo dos 4.900 milhões injectados na instituição. É que, ainda assim, o balanço final da venda do terceiro maior banco português (com cerca de 15% de quota) pode ser mais favorável do que o da privatização do BPN, cujo peso no mercado não ia além dos 2%.

Privatização exigiu três tentativas. Mais meia

Uma das razões apontadas para a nacionalização ter tido custos de mais de 2.700 milhões de euros resulta do facto de o processo de privatização se ter arrastado durante mais de dois anos. Foi apenas em Novembro de 2009, um ano depois da nacionalização, que o governo de José Sócrates  iniciou o processo de venda, com a aprovação do diploma de privatização. Isto apesar de, dentro da CGD, que ficou responsável por gerir o BPN, haver quem defendesse uma venda rápida, para concluir em 2009.

Mas entre o início formal do processo e o lançamento efectivo do concurso público ainda passariam vários meses.  Na primeira tentativa de privatização, os candidatos tinham até 30 de Setembro de 2010 para entregarem as suas propostas. O Governo pretendia encaixar um mínimo de 180 milhões de euros, vendendo o banco com todos os activos e passivos nacionalizados. Mas face ao desinteresse dos potenciais interessados, não foi entregue nenhuma oferta dentro da data prevista. O Executivo fez nova tentativa, prorrogando o prazo de apresentação das propostas por 60 dias. Mas mais uma vez o concurso ficou vazio.

Só depois deste fracasso, o Estado optou por retirar os activos problemáticos do banco, criando três veículos – Parvalorem (malparado), Parparticipadas (sociedades para-financeiras) e Parups (fundos de investimento imobiliário). Esta decisão fazia parte da estratégia de refundação que implicava até a mudança de marca BPN.

Com o pedido de assistência internacional, o Governo foi confrontado com a exigência de liquidação do BPN, uma alternativa considerada inaceitável. O memorando acabou por impor a venda do banco até 31 de Julho de 2011. Nesta data, o Executivo de Passos Coelho assinou um acordo de princípio com o banco angolano BIC. As negociações decorreram durante alguns meses, até que em Novembro houve uma ruptura. Só depois de o primeiro-ministro ligar para Luanda para falar com o governo angolano e convidar o líder do BIC a voltar a Lisboa foi possível fechar o negócio. Por 40 milhões de euros.

Cronologia: Um processo de privatização que durou três anos 
O BPN foi o primeiro banco a ser nacionalizado desde 1975. O processo de privatização iniciou-se um ano após a intervenção do Estado e arrastou-se durante dois anos. A chegada da troika impôs a venda, numa altura em que o governo de José Sócrates pretendia avançar com a refundação do BPN.

02.11.2008
NACIONALIZAÇÃO AVANÇA
Foi a 2 de Novembro de 2008, que o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, anunciou a nacionalização do BPN para proteger os depósitos dos clientes do banco em risco de cessar pagamentos.


19.11.2009O
INÍCIO DA PRIVATIZAÇÃO
O diploma de privatização de 100% do capital do BPN foi aprovado em Conselho de Ministros um ano após a nacionalização, que seria publicado a 5 de Janeiro de 2010. Ficou consagrada a venda de 5% a trabalhadores. Os restantes 95% seriam vendidos por concurso público.


16.08.2010
AS REGRAS DA OPERAÇÃO
Quase dois anos após a nacionalização, foi publicado o caderno de encargos da privatização. Ficou a saber-se que o Estado pretendia obter um encaixe mínimo de 180 milhões, já que o preço por acção foi fixado em 2,37 euros.


30.09.2010
O PRIMEIRO FRACASSO
No prazo-limite de entrega das propostas, o Governo ficou a saber que ninguém formalizara o interesse. Isto apesar de Barclays, Montepio e BIC terem levantado o caderno de encargos da operação.


30.11.2010
O SEGUNDO FRACASSO
Numa tentativa de atrair interessados, a 12 de Outubro de 2010, o Governo decidiu prorrogar por 60 dias o prazo para apresentação de propostas de compra. No final de Novembro, confirmou-se novo fracasso: pela segunda vez, o concurso ficou vazio.


11.01.2011
A REFUNDAÇÃO DO BPN
O então ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, revelou no Parlamento que, após o fracasso da privatização, iria avançar o processo de refundação do BPN.


17.05.2011
TROIKA EXIGE VENDA
Em Maio, o memorando de assistência financeira a Portugal impunha a venda do BPN até 31 de Julho. A troika chegou a querer impor a liquidação do banco, proposta considerada inaceitável.


31.07.2011
O ACORDO DE PRINCÍPIO
Na data-limite, Governo fecha acordo de princípio para venda do BPN ao BIC. De fora ficaram o Montepio, um grupo de investidores (NEI) e Aníbal Ribeiro.


09.12.2011
O CONTRATO FINAL
Três anos após a nacionalização, o Governo fechou o acordo de venda do BPN ao BIC por 40 milhões de euros.

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