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BCE exige "prudência" aos bancos na distribuição de dividendos este ano
O banco central liderado por Mário Draghi está a pedir aos bancos que adotem uma política de dividendos "conservadora", isto num cenário macroeconómico difícil e com vários desafios regulatórios.
O Banco Central Europeu (BCE) começou o ano a fazer uma exigência aos bancos europeus: que adotem uma política de dividendos "prudente". Isto perante um cenário macroeconómico difícil e com vários desafios regulatórios.
O banco central liderado por Mario Draghi enviou cartas às várias instituições financeiras com as diretrizes que devem seguir quanto à distribuição dos dividendos este ano, com base nos lucros de 2018, revela o jornal espanhol Expansión. O pedido de cautela também se aplica à remuneração variável dos banqueiros, que "não pode afetar significativamente a base de capital".
"Os bancos devem continuar a preparar-se para a aplicação plena e oportuna [da nova norma contabilística conhecida por IFRS9] e para o fim do período de transição estabelecido para mitigar o impacto negativo no capital provocado pela contabilização das perdas esperadas", alerta o BCE.
"Tudo isto num ambiente macroeconómico e financeiro difícil que afeta a rentabilidade dos bancos e a sua capacidade de aumentar a base de capital", refere ainda a entidade.
A IFRS9 propõe uma nova abordagem, através da qual as instituições financeiras passam a ser capazes de reconhecer as perdas antes da sua ocorrência. Ou seja, introduz um modelo baseado em expectativas futuras ou perdas de crédito esperadas.
Para a aplicação desta nova norma contabilística, as autoridades estabeleceram um período de transição de cinco anos, que arrancou em 2018. O objetivo é que os bancos reconheçam ao longo deste período a perda de solvência provocada pelo aumento das provisões.
Este desafio regulatório tem de ser superado num contexto de maior incerteza económica. Os receios em torno de um abrandamento global aumentaram devido à guerra comercial entre os EUA e a China, as dúvidas sobre o Brexit, a tensão nos países emergentes ou mesmo a incerteza política na Europa. E todos estes fatores estão, por sua vez, a adiar as expectativas de um aumento das taxas de juro na Zona Euro, mas também nos EUA.
Como em anos anteriores, o BCE estabeleceu três categorias de bancos:
1 – Bancos que, a 31 de dezembro de 2018, cumpriam totalmente os requisitos mínimos de solvência, assumindo a implementação total de Basileia e a nova norma contabilística: devem pagar dividendos "de forma conservadora" para continuarem a cumprir todos os requisitos, mesmo que haja uma deterioração do cenário económico;
2 – Bancos que não alcançaram o rácio totalmente implementado: podem pagar dividendos desde que a distribuição prevista permita alcançar os requisitos mínimos no período de transição;
3 - Bancos que não cumprem totalmente os requisitos mínimos de capital: não devem pagar dividendos.