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Banca: a agravar défices desde 2010

Entre 2010 e 2015, os apoios do Estado à banca custaram ao défice orçamental 12,5 mil milhões de euros. A grande questão agora é saber se a recapitalização da Caixa vai, ou não, agravar esta factura.

Bruno Simão/Negócios
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Tem sido uma espécie de fatalidade há seis anos para cá. Todos os anos, o défice orçamental é agravado por medidas de apoio à banca. Entre os gastos e os ganhos, em que os primeiros foram todos os anos bem superiores aos segundos, a soma dos aumentos de défice público associados aos apoios à banca entre 2010 e 2015 ascendeu a 12,5 mil milhões de euros.


Falta agora saber qual será o impacto da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos no défice de 2016. Tal como o Negócios explicou, nenhum cenário está para já afastado. A decisão da Comissão Europeia de não considerar a injecção na Caixa como uma ajuda de Estado é relevante e como admitiu o ministro das Finanças é "uma condição necessária para não haver impacto no défice". Mas não é suficiente. 

A decisão está nas mãos do Eurostat, organismo estatístico da União Europeia. 

Note-se que o impacto das ajudas do Estado à banca na dívida pública é ainda superior ao que acontece com o défice porque alguma despesa não é registada no défice e há receitas com juros que também ajudam a mitigar os efeitos neste saldo. O agravamento da dívida pública provocado pelas ajudas à banca custou 20,3 mil milhões de euros à dívida pública. É o dobro do que o Estado gasta anualmente com a saúde dos portugueses, 11% do PIB e quase duas vezes mais do que os 12 mil milhões de euros que foram incluídos no programa de ajustamento da troika para reformar a banca.


Agora, com a recapitalização da Caixa, aos 20,3 mil milhões somam-se mais 2,7 mil milhões à dívida pública, perfazendo um total de 23 mil milhões de agravamento da dívida pública. 
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