O grupo Fiat Chrysler Automobiles (FCA) chegou a um acordo com o Fisco italiano e evitou o pagamento de um valor que poderia ascender a 1.300 milhões de euros, indicou esta quinta-feira o "chief financial officer" (CFO) do grupo automóvel, Richard Palmer.

"Chegámos a um acordo com a agência tributária [sobre o valor da Chrysler] sem ter de pagar qualquer montante ou multas", referiu Palmer na apresentação dos resultados anuais do grupo ítalo-americano.

"A agência tributária propunha um aumento do valor tributável relacionado com a transferência da Chrysler para a FCA na sequência da fusão de 2014. Resolvemos essa questão", disse.

"Nos termos do acordo o grupo aceita aumentar o valor tributável em 2,5 mil milhões de euros e este valor será completamente compensado com 400 milhões em perdas fiscais, de que havíamos abdicado, e de 2,1 mil milhões em perdas fiscais em Itália que não se encontravam reconhecidas nas declarações financeiras", detalhou o responsável.

Assim, concluiu, o acordo "não tem qualquer impacto nas contas apresentadas exceto pela redução do valor de créditos fiscais não reconhecidos".

O que estava em causa?

As autoridades fiscais italianas acusavam a FCA de ter subavaliado a Chrysler em 5.100 milhões de euros durante a aquisição da última tranche da fabricante automóvel norte-americana em 2014.

A compra da Chrysler pelo grupo italiano decorreu ao longo de cinco anos e culminou em 2014 com a aquisição do remanescente do capital da empresa.

A Fiat Chrysler encontra-se presentemente sediada na Holanda e com residência fiscal no Reino Unido, tendo abandonado Turim, que foi a "casa" da Fiat ao longo de mais de um século.

A mudança para a Holanda, em 2014, levou à aplicação de um imposto sobre os ganhos de capital aplicados por Itália quando uma empresa transfere ativos para fora do país. A taxa de imposto sobre as empresas em Itália cifrava-se, na altura, em 27,5%, o que podia implicar uma regularização de impostos na ordem dos 1,3 mil milhões de euros.

As autoridades fiscais italianas detetaram "violações fiscais substanciais" e concluem que a Fiat Chrysler subavaliou ativos sujeitos ao imposto referente à deslocação de ativos para o exterior em 5,07 mil milhões de euros, segundo um relatório de auditoria consultado pela Bloomberg.

O fisco italiano avaliou a Chrysler em cerca de 12,5 mil milhões de euros, enquanto a Fiat declarou um valor inferior a 7,5 mil milhões de euros, referia, em dezembro, a Bloomberg citando fontes próximas do processo.

A Fiat acordou a compra dos 41,5% da Chrysler que ainda não detinha por 4,35 mil milhões de dólares (3,92 mil milhões de euros ao câmbio atual) em janeiro de 2014.

Fusão com PSA no final deste ano ou início de 2021

A FCA encontra-se presentemente em negociações com o grupo PSA, liderado por Carlos Tavares, para uma fusão que dará origem ao quinto maior grupo automóvel mundial, juntando marcas como a Peugeot, Citroën, Opel, Fiat e Jeep.

"A fusão, que deverá estar concluída no final de 2020 ou início de 2021, deverá gerar aproximadamente 3,7 mil milhões de euros em sinergias anuais", indica o comunicado hoje divulgado pela FCA.

A FCA encerrou 2019 com lucros de 2,7 mil milhões de euros, uma quebra de 19% face ao ano anterior, tendo os lucros ajustados recuado 9%, para 4,3 mil milhões de euros. As receitas líquidas desceram 2%.