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Porto, Port e Douro à prova de Brexit

Quase um ano e meio depois do pedido, o Reino Unido concedeu finalmente a Portugal o registo para as marcas de certificação Douro, Porto e Port. Uma medida preventiva, face à saída do país da UE, relativa a um mercado que vale quase 10% das exportações nacionais de vinho.

20 de Agosto de 2020 às 17:25
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As exportações portuguesas de vinho para o Reino Unido atingiram os 77,7 milhões de euros no ano passado, dos quais 44,5 milhões foram gerados pelo vinho do Porto, o que significa que este mercado representa 9,5% das vendas totais do setor ao exterior.

Mas se é verdade que o Reino Unido é um cliente histórico sobretudo para o vinho do Porto, a saída do país da União Europeia abre um cenário de indefinição que está a provocar bastante apreensão junto dos operadores portugueses do setor.

Ora, na sequência do Brexit, o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP), procedeu, no dia 4 de março do ano passado, à apresentação do pedido de registo de "Douro", "Porto" e "Port" como marcas de certificação, junto do Instituto da Propriedade Intelectual do Reino Unido (UK Intellectual Property Office).

"O registo foi concedido em 10 de agosto de 2020 para as marcas de certificação ‘Douro’ e ‘Port’, e em 11 de agosto de 2020 para a marca de certificação ‘Porto’, que passam, assim, a estar protegidas naquele importante mercado de exportação", revelou o IVDP, esta quinta-feira, 20 de agosto, em comunicado.

"Até à ocorrência do Brexit, estas denominações de origem estavam protegidas no Reino Unido ao abrigo da Regulamentação Europeia e do sistema de registo europeu de indicações geográficas (eAmbrosia). Todavia, a incerteza, que a esta data ainda se mantém, quanto à proteção de denominações de origem e indicações geográficas naquele país terceiro, exigiu uma atuação preventiva da parte do IVDP. Independentemente do resultado das negociações em curso e quanto a esta matéria, Porto, Port e Douro já estão protegidos no Reino Unido", enfatizou Gilberto Igrejas, presidente do IVDP.

O IVDP, que surgiu em 2003, é um instituto público, integrado na administração indireta do Estado, cabendo-lhe a certificação das denominações de origem Douro e Porto e indicação geográfica Duriense e, no decurso desta capacidade para a qual se encontra acreditado nacional e internacionalmente, o seu controlo, a sua proteção e defesa, assim como a promoção, no âmbito nacional e internacional.

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