O Ministério da Agricultura e da Alimentação vai distribuir 288 mil euros por quatro organizações de âmbito nacional representativas de produtores do setor, indica um despacho publicado, esta segunda-feira, em Diário da República.

Em causa figura a atribuição de subsídio às organizações de âmbito nacional representativas dos agricultores portugueses e filiadas em organizações profissionais europeias, representadas nas estruturas comunitárias de natureza consultiva que apoiam o processo comunitário de decisão da Política Agrícola Comum (PAC).

A maior fatia dos apoios para 2022, que se destinam a apoiar as despesas no âmbito da prestação desses serviços, vai para a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e para a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (CONFAGRI) - ambas com 84.980 euros. Já a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) recebe 66.610 euros, enquanto a Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) terá direito a 51.430 euros.

Entre outras, são consideradas elegíveis despesas como remuneração do pessoal técnico, de pessoal administrativo, rendas e despesas gerais, como água ou eletricidade, da delegação em Bruxelas, ou quotas relativas à filiação em organizações europeias - todas com comparticipação até 70%.

A atribuição dos montantes deste ano, definida após a seleção das candidaturas, não prejudica, no entanto, correções decorrentes da validação da despesa que venham a ser realizadas no âmbito do apuramento de contas do ano de 2021.