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PS chama ministro da Agricultura e Pescas ao parlamento para explicar quotas de pesca

Afirmações "confusas" e "antagónicas" sobre negociações e trocas de quota de sardinha por goraz do ministro da tutela durante debate na especialidade do OE para 2025 levam PS a pedir audição com carácter de urgência.

Willy Kurniawan / Reuters
11 de Novembro de 2024 às 11:00
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O Partido Socialista apresentou um requerimento para a audição, com carácter de urgência, do ministro da Agricultura e Pescas, sobre as negociações de quotas de pesca, na sequência das declarações que José Manuel Fernandes proferiu em sede de discussão da proposta do Orçamento do Estado para 2025.

O grupo parlamentar do PS justifica o requerimento, endereçado à presidente da Comissão de Agricultura e Pescas, Emília Cerqueira, com as afirmações, "no mínimo, confusas, pouco rigorosas e antagónicas com os elementos públicos divulgados, não só sobre as datas, como sobre as espécies pescadas, a propósito das negociações e das supostas trocas de quotas de sardinha por goraz".

Em causa, figuram nomeadamente os "swaps" de sardinha por goraz ou tamboril, com Espanha, referidos por José Manuel Fernandes que assinalou que sem essas trocas "os pescadores tinham parado em agosto" e que Portugal "desta vez" teve "ganhos" com elas, além de que a quota de sardinha "foi controlada de tal forma que não se esgotou".

A secretária de Estado das Pescas, Cláudia Monteiro de Aguiar, detalhou, durante o debate, a 5 de novembro, que até 11 de outubro Portugal usou 24.250 toneladas, o que representa 82% da quota de sardinha, dando nota de que a pesca deve decorrer até ao final de novembro, uma vez que, depois dessa altura, a captura não é recomendada.

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