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Peniche quer aumento das capturas de sardinha para este ano

O pedido é baseado na possível recuperação do stock' de sardinha nas águas ibéricas, tendo em conta que os últimos dados científicos apontam para um aumento de 24% da biomassa.

Pedro Noel da Luz/Correio da Manhã
29 de Fevereiro de 2020 às 13:26
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A Assembleia Municipal de Peniche aprovou na sexta-feira à noite uma moção a pedir o aumento da quota de capturas de sardinha para este ano, tendo em conta o aumento do 'stock' deste recurso nas águas ibéricas.

"Pretende-se que as possibilidades de pesca para 2020 sejam superiores às quotas dos últimos dois anos", refere a moção apresentada pelo Grupo de cidadãos Independentes por Peniche e aprovada por unanimidade.

O pedido é baseado na possível recuperação do stock' de sardinha nas águas ibéricas, tendo em conta que os últimos dados científicos apontam para um aumento de 24% da biomassa.

Os deputados deste concelho do distrito de Leiria, no qual existe uma comunidade piscatória, sublinham que "está em causa a continuidade das embarcações" e lembram que, além da sustentabilidade dos recursos, a gestão das capturas também tem de ter em conta a sustentabilidade social e económica dos pescadores.

A moção vai ser enviada ao Presidente da República, primeiro-ministro, ministro do Mar, Assembleia da República, Associação Nacional das Organizações da Pesca (ANOP)do Cerco, Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, na sigla em inglês), Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), Associação Nacional de Municípios Portugueses e Associação Nacional de Municípios com Portos de Pesca.

Em dezembro, o Governo, em comunicado, anunciou não estarem "reunidas as condições" para definir as possibilidades de pesca da sardinha para 2020, sublinhando que, em conjunto com Espanha, formalizou a apreciação de uma regra de exploração que seja precaucionária.

No mesmo mês, o ICES recomendou que as possibilidades de pesca da sardinha para Portugal e Espanha devem fixar-se em 4.142 toneladas em 2020.

Na base desta recomendação estão, nomeadamente, os baixos níveis de biomassa com idade igual ou superior a um ano, além do recrutamento (classe 0 de idade) estar em mínimos de 2006.

Para a ANOP Cerco, é "inadmissível" que o parecer se baseie num pressuposto "que não tem qualquer fundamentação científica", como é o de assumir que a sardinha ibérica se encontra num regime de baixa produtividade, num ano que os organismos científicos de Portugal e Espanha reconheceram que a produtividade da espécie é "uma das maiores dos últimos 30 anos".

A pesca da sardinha está interdita desde meados de outubro.

Para 2019, os governos estabeleceram, com a Comissão Europeia, um limite de pesca de 10.799 toneladas para os dois países, das quais 7.181 correspondem a Portugal.

Tendo em conta os resultados do cruzeiro da primavera de 2019, a evolução do recurso, uma abordagem precaucionária na sua exploração e o impacto social da Política Comum de Pescas, foi decidido aumentar em 1.800 toneladas as possibilidades de pesca da sardinha na segunda parte do ano.

No total, a frota portuguesa ficou autorizada a capturar até nove mil toneladas de sardinha.
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